Procedimento Comum Cível 0802249-13.2022.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.862,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

CARMINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO KAYWY SOARES LOPES

OAB/PI 17582·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

CARMINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 18:08

Baixa Definitiva

20/07/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 19:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 19:06

Recebidos os autos

04/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/06/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARMINA DA CONCEICAO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA I – RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0802249-13.2022.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CARMINA DA CONCEICAO contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes/PI, nos autos da Ação declaratória de i

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/05/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:55

Todas as movimentações(48)

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 18:08

Baixa Definitiva

20/07/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

20/07/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 18:08

Documentos

Despacho

•20/07/2025, 18:08

Despacho

•20/07/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 19:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 19:06

Recebidos os autos

04/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/06/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARMINA DA CONCEICAO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA I – RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0802249-13.2022.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CARMINA DA CONCEICAO contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes/PI, nos autos da Ação declaratória de i

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/05/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:55

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:20

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:21

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 05:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 22:13

Conclusos para decisão

02/12/2022, 08:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 03:24

Juntada de Petição de contestação

21/11/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:52

Outras Decisões

10/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão

10/10/2022, 13:15

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:30

Processo Encaminhado a

23/09/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 17:50

Decisão

•04/06/2025, 11:24

Decisão Terminativa

•04/06/2025, 11:23

Despacho

•29/04/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 22:29

Sentença

•30/01/2024, 14:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/07/2025, 18:08

Despacho

•20/07/2025, 18:08

Decisão

•04/06/2025, 11:24

Decisão Terminativa

•04/06/2025, 11:23

Despacho

•29/04/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 22:29

Sentença

•30/01/2024, 14:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Documentos

•25/08/2023, 06:20

Despacho

•24/07/2023, 10:48

Decisão

•10/10/2022, 17:08