Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803030-75.2024.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BHASSIA DE ASSIS BARROSO

CPF

Autor

MARIA LILIAN ARAGAO PEREIRA NETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/06/2025, 01:57

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de MARIA LILIAN ARAGAO PEREIRA NETA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:33

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BHASSIA DE ASSIS BARROSO REU: MARIA LILIAN ARAGAO PEREIRA NETA DECISÃO A querelante, inconformada com a sentença que extinguiu a punibilidade da ação em virtude da ocorrência da prescrição, interpôs o Recurso em PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Criminal Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803030-75.2024.8.18.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Difamação, Injúria, Perseguição]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:12

Outras Decisões

09/05/2025, 12:35

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/06/2025, 01:57

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Manifestação

•13/05/2025, 11:33

Decisão

•09/05/2025, 12:35

29/05/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de MARIA LILIAN ARAGAO PEREIRA NETA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:33

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BHASSIA DE ASSIS BARROSO REU: MARIA LILIAN ARAGAO PEREIRA NETA DECISÃO A querelante, inconformada com a sentença que extinguiu a punibilidade da ação em virtude da ocorrência da prescrição, interpôs o Recurso em PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Criminal Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803030-75.2024.8.18.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Difamação, Injúria, Perseguição]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:12

Outras Decisões

09/05/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:36

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 23:47

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:35

Extinta a punibilidade por prescrição

11/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 11:33

Decisão

•09/05/2025, 12:35

Despacho

•07/01/2025, 14:32

Manifestação

•20/09/2024, 13:48

Sentença

•11/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:26