Execução Fiscal 0810582-55.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 16.767,42

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CLARISLANIA LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA AMARAL

CPF

Reu

C L F DE OLIVEIRA COSTA AMARAL - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:41

Outras Decisões

24/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:47

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:55

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 12:13

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:41

Outras Decisões

24/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:47

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:28

Despacho

•08/01/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:55

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:32

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 14:30

Decorrido prazo de C L F DE OLIVEIRA COSTA AMARAL - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de CLARISLANIA LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA AMARAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de CLARISLANIA LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA AMARAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de C L F DE OLIVEIRA COSTA AMARAL - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:35

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: C L F DE OLIVEIRA COSTA AMARAL - ME, CLARISLANIA LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA AMARAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810582-55.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Intime-se a executado para, em 05 dias, dizer sobre o val

12/05/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:30

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/08/2024, 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:57

Decretada a indisponibilidade de bens

29/02/2024, 19:57

Conclusos para decisão

24/11/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:04

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2023, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

11/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:43

Decretada a indisponibilidade de bens

04/11/2022, 16:42

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 20:34

Juntada de certidão

18/03/2022, 20:33

Juntada de certidão

13/06/2021, 16:48

Juntada de certidão

18/09/2020, 18:21

Juntada de certidão

17/09/2020, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2020, 10:45

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 18:44

Decorrido prazo de C L F DE OLIVEIRA COSTA AMARAL - ME em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:03

Juntada de Petição de certidão

03/12/2019, 11:13

Juntada de ata da audiência

25/11/2019, 17:13

Juntada de certidão

22/11/2019, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 20:13

Juntada de carta

11/09/2019, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 09:24

Conclusos para despacho

15/07/2019, 16:04

Juntada de certidão

15/07/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 09:29

Decisão

•29/02/2024, 19:57

Decisão

•04/11/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 20:34

Decisão

•14/04/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 18:44

Despacho

•12/08/2019, 09:24