Execução Fiscal 0000458-51.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 21.099,97

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ISAC FURTADO SANTOS E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

OAB/PI 8321·CPF·Representa: Autor

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS

OAB/PI 13795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:25

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de custas

10/06/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de ISAC FURTADO SANTOS E CIA LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ISAC FURTADO SANTOS E CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagam Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000458-51.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:23

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 08:21

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:25

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 09:05

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 12:49

Decisão

•07/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de custas

10/06/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de ISAC FURTADO SANTOS E CIA LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ISAC FURTADO SANTOS E CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagam Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000458-51.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:23

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 23:44

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ISAC FURTADO SANTOS E CIA LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000458-51.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução fiscal ajuizada pela

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ISAC FURTADO SANTOS E CIA LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000458-51.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução fiscal ajuizada pela

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2025, 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 09:14

Conclusos para decisão

20/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 05:02

Decorrido prazo de ISAC FURTADO SANTOS E CIA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:54

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 08:51

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2023, 13:09

Conclusos para despacho

25/09/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:11

Desentranhado o documento

06/09/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:01

Conclusos para despacho

22/02/2021, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:55

Distribuído por dependência

28/09/2020, 17:53

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-22.

22/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/09/2020, 00:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/09/2020, 00:23

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

03/05/2019, 14:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/04/2019, 12:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/04/2019, 10:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/04/2019, 08:32

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/04/2019, 14:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/04/2019, 13:19

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2019, 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

08/03/2019, 13:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 13:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2019, 12:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/03/2019, 12:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/12/2018, 11:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/12/2018, 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2016, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2016, 08:40

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2016, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/01/2016, 08:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/01/2016, 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2016, 11:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/01/2016, 08:57

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

12/01/2016, 08:57

Decisão

•23/10/2024, 15:24

Despacho

•31/01/2024, 08:51

Decisão

•29/11/2023, 13:09

Despacho

•30/08/2023, 11:01