Execução de Título Extrajudicial 0800273-90.2024.8.18.0142 - TJPI

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 14:46

Decorrido prazo de VALDIMAR DE SOUSA ROCHA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA EXECUTADO: DIONE DA SILVA CRUZ 04174376336 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800273-90.2024.8.18.0142 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Duplicata] Vistos, etc. Trata-se de execução título extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. Feitas várias tentativas de localização de bens passíveis de penhora do devedor conforme Ids, 75391869, 81701696 e 81701696, tendo por último em manifestação ID. 59379436 o exequente requereu novamente o bloqueio via SISBAJUD e que fosse realizadas as pesquisas no CPF do administrador do CNPJ, ante as tentativas frustradas de localização. Vieram os autos conclusos. Decido. Compulsando os autos verifico que o exequente realizou várias tentativas de localização de bens do devedor, porém sem sucesso. Consigno também que o procedimento requerido pelo exequente, de penhora na boca do caixa é incompatível com o procedimento dos JECC, ante a simplicidade destes. Assim, inexistência de bens penhoráveis pertencente ao executado é causa de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No entanto, nada impede que após o arquivamento, caso o exequente logre êxito em encontrar bens penhoráveis em momento posterior, mediante simples petição possa requerer o desarquivamento e o prosseguimento da execução observados os prazos prescricionais. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV do CPC e art. 53, §4º da Lei 9.099/95, EXTINGO o presente feito, por não ter o autor promovido os atos e as diligências que lhe incumbia. Após, arquive-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. BATALHA-PI, 14 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/10/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:18

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 22:14

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA EXECUTADO: DIONE DA SILVA CRUZ 04174376336 ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente, para conhecimento das informações de id 81701696 e id 81701697, referentes à ordem judicial de consulta junto ao(s) sistema(s) RENAJUD e INFOJUD em nome do executado(a), na forma determinada na decisão de id 77830626, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. BATALHA, 28 de agosto de 2025. DARIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO FILHO JECC Batalha Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800273-90.2024.8.18.0142 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA EXECUTADO: DIONE DA SILVA CRUZ 04174376336 ATO ORDINATÓRIO Intimação do exequente, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações da ordem judicial de bloqueio obtidas do sistema SISBAJUD em nome do(a) executado(a), conforme documento inserido no id 75391869. BATALHA, 9 de maio de 2025. DARIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO FILHO JECC Batalha Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800273-90.2024.8.18.0142 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA EXECUTADO: DIONE DA SILVA CRUZ 04174376336 ATO ORDINATÓRIO Intimação do exequente, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações da ordem judicial de bloqueio obtidas do sistema SISBAJUD em nome do(a) executado(a), conforme documento inserido no id 75391869. BATALHA, 9 de maio de 2025. DARIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO FILHO JECC Batalha Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800273-90.2024.8.18.0142 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:14

Outras Decisões

24/06/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 19:36

Conclusos para decisão

29/05/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 18:48

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA EXECUTADO: DIONE DA SILVA CRUZ 04174376336 ATO ORDINATÓRIO Intimação do exequente, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações da ordem judicial de bloqueio obtidas do sistema SISBAJUD em nome do(a) executado(a), con Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800273-90.2024.8.18.0142 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 23:19

Outras Decisões

03/02/2025, 23:19

Conclusos para decisão

04/11/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 20:53

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de DIONE DA SILVA CRUZ 04174376336 em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 10:48

Determinada a citação de DIONE DA SILVA CRUZ 04174376336 - CNPJ: 42.759.998/0001-52 (EXECUTADO)

25/04/2024, 10:48

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 19:13

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VALDIMAR DE SOUSA ROCHA em 24/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

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