Cumprimento de sentença 0801503-35.2020.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:49

Processo Desarquivado

12/01/2026, 08:30

Processo Reativado

12/01/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de certidão de custas

19/11/2025, 00:10

Baixa Definitiva

13/11/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 08:49

Processo Desarquivado

12/01/2026, 08:30

Processo Reativado

12/01/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de certidão de custas

19/11/2025, 00:10

Baixa Definitiva

13/11/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO CETELEM INTERESSADO: ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte exequente a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Piauí. Segue em anexo a guia de recolhimento/boleto. MARCOS PARENTE, 15 de outubro de 2025. AIAS SARAIVA DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0801503-35.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:47

Publicado Sentença em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: BANCO CETELEM INTERESSADO: ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0801503-35.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BANCO CETELEM S/A em face de ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO, em razão da condenação da parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé fixada em sentença (ID 24205383). Instaurado o cumprimento de sentença a requerimento do banco exequente (ID 27303141), foi determinada a intimação da parte executada para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e honorários do art. 523, §1º, CPC (ID 39450820). Conforme certidão de ID 53738369, a executada foi devidamente intimada e deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento. Em seguida, o exequente foi intimado reiteradas vezes para impulsionar o feito (IDs 60797611, 65883110 e 69989860), inclusive mediante publicação em diário oficial (ID 75454712). Não obstante, sobreveio a certidão de ID 77342720, atestando que a parte exequente, mesmo regularmente intimada, permaneceu inerte. A parte executada, por sua vez, peticionou em ID 78844047 requerendo a extinção do feito. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, III, do CPC autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito quando a parte abandona a causa por mais de 30 dias, desde que regularmente intimada. No caso concreto, a parte exequente, mesmo intimada em diversas oportunidades (IDs 60797611, 65883110 e 69989860), inclusive via Diário da Justiça (ID 75454712), deixou de promover os atos necessários ao prosseguimento da execução. Tal inércia evidencia o abandono da causa, inviabilizando a continuidade do processo e configurando ausência superveniente de interesse processual. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, por abandono da causa pelo exequente, nos termos do art. 485, III, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. GUADALUPE-PI, datado e assinado eletronicamente. Breno Borges Brasil Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:44

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:35

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO CETELEM INTERESSADO: ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0801503-35.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a parte autora/exequente (BANCO CETELEM) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, devendo cumprir o determinado no de

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:51

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:22

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 21:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:42

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 21:10

Conclusos para decisão

05/10/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 07:57

Decorrido prazo de ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO em 08/06/2022 23:59.

07/07/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:47

Julgado improcedente o pedido

11/02/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 20:57

Conclusos para despacho

01/12/2021, 06:19

Juntada de certidão

01/12/2021, 06:18

Juntada de certidão

01/12/2021, 06:18

Decorrido prazo de ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 01:04

Decorrido prazo de ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:58

Decorrido prazo de ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:58

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:04

Juntada de certidão

22/10/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de certidão

08/07/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 07:26

Juntada de certidão

18/06/2021, 07:25

Juntada de certidão

18/06/2021, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 13:15

Juntada de certidão

02/06/2021, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 09:57

Juntada de certidão

11/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de ERNESTINA PEREIRA DE AQUINO em 25/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 15:01

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 12:43

Conclusos para despacho

29/04/2020, 12:06

Juntada de certidão

29/04/2020, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 13:05

Outras Decisões

16/04/2020, 09:46

Conclusos para despacho

15/04/2020, 06:08

Juntada de certidão

15/04/2020, 06:07

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 20:27

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:00

Sentença

•18/09/2025, 13:09

Sentença

•18/09/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:22

Despacho

•13/04/2025, 17:33

Despacho

•12/11/2024, 13:15

Despacho

•15/08/2024, 21:05

Despacho

•17/04/2023, 21:10

Petição (outras)

•13/05/2022, 12:47

Sentença

•11/02/2022, 20:57

Decisão

•29/09/2021, 17:56

Sentença

•29/04/2020, 12:43

Decisão

•16/04/2020, 09:46