Execução Fiscal 0000009-12.2002.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

J CARNEIRO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU

OAB/PI 1827·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:18

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:50

Decorrido prazo de J CARNEIRO - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:50

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: J CARNEIRO - ME SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000009-12.2002.8.18.0067 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 03 ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública Estadual move em face de J. Carneiro ME. A inicial foi proposta e

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:29

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:29

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:06

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 09:05

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:18

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 14:39

Sentença

•09/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:50

Decorrido prazo de J CARNEIRO - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:50

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: J CARNEIRO - ME SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000009-12.2002.8.18.0067 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 03 ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública Estadual move em face de J. Carneiro ME. A inicial foi proposta e

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:29

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:51

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:09

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:16

Conclusos para decisão

16/09/2022, 08:53

Juntada de certidão

16/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:37

Conclusos para despacho

19/05/2021, 10:24

Decorrido prazo de J CARNEIRO - ME em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:13

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2020, 01:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 11:27

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 13:28

Juntada de certidão

04/09/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 15:25

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-06.

06/06/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2019, 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/03/2019, 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/06/2018, 19:31

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

17/05/2016, 12:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/05/2016, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

17/12/2015, 15:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/09/2015, 15:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/09/2015, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2015, 13:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/09/2015, 13:19

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2013, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/07/2013, 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/07/2013, 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/07/2013, 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/07/2013, 17:00

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

08/10/2010, 11:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/04/2008, 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2008, 16:36

Juntada de Outros documentos

12/09/2006, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/08/2006, 10:53

Distribuído por sorteio

09/09/2005, 09:01

Juntada de Outros documentos

19/04/2005, 08:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/04/2005, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/04/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:51

Despacho

•13/08/2024, 10:41

Despacho

•12/09/2023, 11:16

Despacho

•07/07/2022, 11:37