Usucapião 0800242-07.2019.8.18.0058 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jerumenha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · Vara Única de Jerumenha

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CAMPOS ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADAIR CAMPOS ALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA

OAB/PI 12939·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARIA DAS GRACAS CAMPOS ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADAIR CAMPOS ALVES

Terceiro

FRANCISCA TERESA

Terceiro

LUCIA PEREIRA

Terceiro

NEIDE MARIA DA COSTA MIRANDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ADAIL CAMPOS ALVES

CPF

Reu

ADAIR CAMPOS ALVES

Reu

PROCURADORIA DA AGU NO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA TERESA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

NEIDE MARIA DA COSTA MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

NEIDE MARIA DA COSTA MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JERUMENHA-PI

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JERUMENHA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI.

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

0 ESTADO DO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:21

Juntada de #Não preenchido#

19/03/2026, 11:19

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:08

Baixa Definitiva

05/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAMPOS ALVES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA COSTA MIRANDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:21

Juntada de #Não preenchido#

19/03/2026, 11:19

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:04

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 11:49

Sentença

•20/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:08

Baixa Definitiva

05/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAMPOS ALVES em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA COSTA MIRANDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUCIA PEREIRA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS CAMPOS ALVES - CPF: 097.010.363-87 (AUTOR).

20/01/2026, 11:49

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

06/01/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 17:48

Decorrido prazo de INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:45

Decretada a revelia

22/09/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 23:13

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado do Piauí. em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Decorrido prazo de 0 ESTADO DO PIAUI em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:12

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CAMPOS ALVESREU: ADAIL CAMPOS ALVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800242-07.2019.8.18.0058 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o requerido, os confrontantes e eventuais interessados foram devidamente citados. Entretanto, os representantes das Fazendas Públicas fe

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 10:55

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:55

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:55

Juntada de edital

15/07/2024, 09:35

Expedição de Edital.

03/06/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 20:43

Determinada diligência

27/03/2024, 20:43

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 00:26

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:55

Juntada de informação

04/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DA COSTA MIRANDA em 28/06/2022 23:59.

29/07/2022, 20:29

Decorrido prazo de LUCIA PEREIRA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:45

Decorrido prazo de FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 15:49

Juntada de comprovante

07/07/2022, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 20:04

Juntada de Petição de diligência

03/06/2022, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:05

Decorrido prazo de ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:43

Conclusos para despacho

11/03/2021, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:17

Outras Decisões

22/02/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:07

Conclusos para decisão

10/11/2020, 11:59

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:59

Juntada de informação

04/11/2020, 13:01

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2020, 12:09

Juntada de comprovante

13/10/2020, 08:23

Juntada de comprovante

07/10/2020, 13:00

Juntada de ofício

22/09/2020, 11:16

Cancelada a movimentação processual

22/09/2020, 11:09

Juntada de ofício

22/09/2020, 10:56

Cancelada a movimentação processual

22/09/2020, 10:48

Decorrido prazo de INSS em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 11:25

Juntada de certidão

07/10/2019, 11:16

Conclusos para despacho

13/09/2019, 10:52

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 15:41

Decisão

•22/09/2025, 15:59

Despacho

•10/05/2025, 12:07

Despacho

•10/05/2025, 12:07

Decisão

•27/03/2024, 20:43

Despacho

•24/02/2023, 00:26

Despacho

•07/06/2021, 15:05

Decisão

•22/02/2021, 10:07

Despacho

•23/10/2019, 11:25