Procedimento Comum Cível 0801203-74.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

ZULEIDE ALVES SIQUEIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VINICIUS MENDES DA SILVA TUMAZ

OAB/PI 21715·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:25

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:45

Outras Decisões

24/02/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:20

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:25

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 11:44

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 16:40

Decisão

•24/02/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 21:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:45

Outras Decisões

24/02/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:20

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:20

Processo Desarquivado

10/12/2025, 10:17

Processo Reativado

10/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 13:21

Baixa Definitiva

23/06/2025, 07:19

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:19

Decorrido prazo de ZULEIDE ALVES SIQUEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:29

Decorrido prazo de ZULEIDE ALVES SIQUEIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:44

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:01

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZULEIDE ALVES SIQUEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801203-74.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de INTIMAÇÃO da parte ré para, tomar ciência e manifestação, no prazo legal, considerando sentença, vinculada a esta, sob id.75418338. MANOEL EMÍDIO

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZULEIDE ALVES SIQUEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801203-74.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de INTIMAÇÃO da parte autora para, tomar ciência e manifestação, no prazo legal, considerando sentença, vinculada a esta, sob id.75418338. MANOEL EM

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:18

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZULEIDE ALVES SIQUEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801203-74.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Zuleide Alves Siqueira em face de Gol Linhas

12/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 12:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:52

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:34

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 11:11

Juntada de certidão

06/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 07:19

Não Concedida a Medida Liminar

18/09/2023, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZULEIDE ALVES SIQUEIRA - CPF: 827.294.763-34 (AUTOR).

18/09/2023, 17:58

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 10:57

Sentença

•10/05/2025, 12:40

Sentença

•10/05/2025, 12:40

Decisão

•18/09/2023, 17:58