Execução Fiscal 0000014-33.2014.8.18.0093 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2014

Valor da Causa

R$ 4.707,56

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/10/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 16:03

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESEXECUTADO: FUNDACAO ANTONIA ALMEIDA DE ARAUJO DESPACHO In casu, fora proferida sentença que extingiu a execução fiscal. A parte exequente apresentou Apelação nos autos e a parte contrária não apresentou manifestação. Assim, determino a REMESSA ao Tribunal de Justiça do Piauí. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000014-33.2014.8.18.0093 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 19:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 19:51

Juntada de certidão

06/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:23

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/10/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 16:03

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 11:11

Despacho

•16/10/2025, 11:11

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESEXECUTADO: FUNDACAO ANTONIA ALMEIDA DE ARAUJO DESPACHO In casu, fora proferida sentença que extingiu a execução fiscal. A parte exequente apresentou Apelação nos autos e a parte contrária não apresentou manifestação. Assim, determino a REMESSA ao Tribunal de Justiça do Piauí. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000014-33.2014.8.18.0093 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 19:51

Conclusos para despacho

06/06/2025, 19:51

Juntada de certidão

06/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de FUNDACAO ANTONIA ALMEIDA DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:51

Juntada de Petição de apelação

17/05/2025, 19:45

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: FUNDACAO ANTONIA ALMEIDA DE ARAUJO SENTENÇA I) RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000014-33.2014.8.18.0093 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Citação] Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL em face da Fundação Antônia

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 21:49

Conclusos para despacho

21/06/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 16:45

Conclusos para despacho

15/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 16:11

Conclusos para despacho

28/10/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 11:14

Juntada de certidão

28/10/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 10:57

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-27.

27/10/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/10/2020, 09:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/10/2020, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2020, 16:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-12.

12/12/2019, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2019, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/08/2019, 08:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/08/2019, 08:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

20/07/2017, 12:27

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

20/07/2017, 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

20/07/2017, 12:21

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-07-19.

19/07/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

18/07/2017, 11:12

[ThemisWeb] Declarada incompetência

05/07/2017, 22:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2016, 16:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2016, 16:18

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/12/2016, 10:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Manoel Emídio

05/12/2016, 15:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/01/2014, 11:29

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

22/01/2014, 09:51

Distribuído por sorteio

22/01/2014, 09:51

Sentença

•10/05/2025, 16:12

Sentença

•10/05/2025, 16:12

Despacho

•12/03/2024, 21:49

Despacho

•02/06/2022, 16:45

Despacho

•25/03/2021, 16:11