Execução Fiscal 0025050-62.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 27.261,47

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

D'PILEQUE PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

OAB/PI 8321·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 26/06/2025

07/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:12

Decorrido prazo de D'PILEQUE PRODUCOES LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:51

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: D'PILEQUE PRODUCOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de ma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025050-62.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:56

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:15

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 26/06/2025

07/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 08:49

Despacho

•20/01/2025, 09:23

02/07/2025, 06:12

Decorrido prazo de D'PILEQUE PRODUCOES LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:51

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: D'PILEQUE PRODUCOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de ma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025050-62.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:56

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:23

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:52

Conclusos para despacho

11/03/2021, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 15:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-17.

17/11/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/11/2020, 11:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/04/2020, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2019, 13:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 08:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/08/2019, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/04/2019, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/04/2019, 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/04/2019, 12:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/01/2017, 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2017, 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/11/2016, 10:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/10/2016, 07:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 10:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2016, 08:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2016, 08:16

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/10/2016, 10:13

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

03/10/2016, 10:13

Despacho

•15/08/2023, 14:52