Execução Fiscal 0801086-75.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 41.417,05

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR BRAS CARVALHO SILVA

OAB/PI 25470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES COELHO 91659477387 - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

27/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de comprovante

30/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de comprovante

30/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:52

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:10

Outras Decisões

09/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

04/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 13:12

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de comprovante

27/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de comprovante

30/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de comprovante

30/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:52

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 15:10

Decisão

•25/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:10

Outras Decisões

09/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

04/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de procuração

03/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:07

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

18/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 21:51

Outras Decisões

20/10/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:56

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES COELHO 91659477387 - ME em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:37

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES COELHO 91659477387 - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801086-75.2018.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 18:34

Expedição de Edital.

21/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/09/2024, 06:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/09/2024, 06:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2023, 09:43

Conclusos para despacho

28/06/2022, 21:20

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 21:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/07/2021, 08:51

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/06/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:24

Conclusos para despacho

01/09/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2020, 20:28

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 22:04

Conclusos para despacho

23/03/2020, 18:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES COELHO 91659477387 - ME em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2019, 12:01

Juntada de Petição de diligência

23/08/2019, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 08:37

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 11:54

Conclusos para despacho

05/10/2018, 14:56

Juntada de certidão

05/10/2018, 14:55

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 12:17

Decisão

•25/11/2025, 15:10

Decisão

•20/10/2025, 21:21

Sentença

•07/06/2023, 09:43

Petição (outras)

•20/09/2021, 16:45

Sentença

•20/07/2021, 08:51

Despacho

•17/04/2020, 22:04

Despacho

•04/04/2019, 11:54