Execução Fiscal 0801784-13.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

R$ 9.984,31

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

R.G. SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALEXANDRE FREDERICO BORJA GONDIM

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 22:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 07:55

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: R.G. SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anex Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801784-13.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 19:05

Todas as movimentações(61)

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 22:49

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 22:49

Decisão

•09/05/2025, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 07:55

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: R.G. SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anex Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801784-13.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 21:08

Conclusos para decisão

31/03/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 23:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 23:05

Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 10:27

Juntada de certidão

01/12/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 19:25

Juntada de Petição de diligência

30/11/2021, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 07:43

Juntada de certidão

29/09/2021, 10:20

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 23:14

Conclusos para despacho

13/11/2019, 11:29

Juntada de certidão

13/11/2019, 11:28

Decorrido prazo de R.G. SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2019, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 14:01

Conclusos para despacho

14/06/2018, 07:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 23:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 09:30

Juntada de certidão

07/06/2018, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2018, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 12:56

Conclusos para despacho

11/05/2018, 10:30

Juntada de certidão

11/05/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2017, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017, 14:56

Declarada incompetência

10/01/2017, 15:22

Conclusos para julgamento

10/01/2017, 12:17

Distribuído por sorteio

20/12/2016, 11:54

Decisão

•29/11/2024, 11:55

Decisão

•17/01/2024, 23:05

Despacho

•15/07/2021, 23:14

Despacho

•15/10/2019, 14:01

Despacho

•22/05/2018, 12:56

Decisão

•10/01/2017, 15:22