Recurso Inominado Cível 0801566-83.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.656,50

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Autor

MARIA ELIZA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GESSILENE PEREIRA LIMA

OAB/PI 21140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

22/04/2026, 10:58

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2026, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2026, 12:20

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 12:20

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 12:20

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/03/2026, 07:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 22:58

Recebidos os autos

24/02/2026, 01:10

Conclusos para Conferência Inicial

24/02/2026, 01:10

Distribuído por sorteio

24/02/2026, 01:10

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 10:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2026, 10:58

Decisão

•14/01/2026, 16:29

Sentença

•26/08/2025, 11:24