Tutela Antecipada Antecedente 0862883-03.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EDILCE DE MACEDO ROCHA

CPF

Autor

HOSPITAL SAO MARCOS

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO

OAB/PI 20092·CPF·Representa: Réu

VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE

OAB/PI 24090·CPF·Representa: Réu

KALLY DA COSTA DUARTE

OAB/PI 9874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDILCE DE MACEDO ROCHA

CPF

Autor

HOSPITAL SAO MARCOS

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

CNPJ

Reu

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 03/06/2025

16/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de KALLY DA COSTA DUARTE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de EDILCE DE MACEDO ROCHA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:41

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDILCE DE MACEDO ROCHA REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862883-03.2024.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Leito de enfermaria / leito oncológico, Reajuste contratual]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 07:25

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 03/06/2025

16/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/03/2025, 08:09

Decisão

•06/02/2025, 09:50

04/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de KALLY DA COSTA DUARTE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de EDILCE DE MACEDO ROCHA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 11:41

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDILCE DE MACEDO ROCHA REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862883-03.2024.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Leito de enfermaria / leito oncológico, Reajuste contratual]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 07:25

Decorrido prazo de EDILCE DE MACEDO ROCHA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 17:04

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

23/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de ofício

11/03/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:45

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 07:48

Declarada incompetência

06/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:50

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:11

Recebidos os autos

29/01/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

27/12/2024, 11:13

Concedida a Antecipação de tutela

27/12/2024, 10:23

Distribuído por sorteio

26/12/2024, 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

26/12/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:21

Decisão

•27/12/2024, 10:23