Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800745-39.2023.8.18.0009 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ERIZANE RODRIGUES VERAS

CPF

Autor

FRANCISCA GARDENIA DE JESUS

CPF

Reu

GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERIZANE RODRIGUES VERAS

OAB/PI 17562·CPF·Representa: Autor

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

OAB/PI 11086·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GALVAO NETO

OAB/PI 15941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:58

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:30

Extinto o processo por desistência

13/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/06/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:58

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:30

Extinto o processo por desistência

13/06/2025, 09:30

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 09:30

Decisão

•27/01/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/06/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:47

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:41

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de diligência

25/05/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 14:59

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:54

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:54

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERIZANE RODRIGUES VERAS REU: FRANCISCA GARDENIA DE JESUS VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 10:00 na sede dest Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800745-39.2023.8.18.0009 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia]

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERIZANE RODRIGUES VERAS REU: FRANCISCA GARDENIA DE JESUS VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 10:00 na sede dest Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800745-39.2023.8.18.0009 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia]

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERIZANE RODRIGUES VERAS REU: FRANCISCA GARDENIA DE JESUS VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 10:00 na sede dest Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800745-39.2023.8.18.0009 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/05/2025, 21:28

Expedição de Mandado.

11/05/2025, 21:28

Expedição de Mandado.

11/05/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/01/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:50

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/12/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:16

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 09:16

Desentranhado o documento

11/11/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 10:31

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 21:53

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 05:06

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:48

Audiência Preliminar realizada para 13/03/2024 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

13/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:31

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 18:38

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 05:58

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 19:55

Expedição de Mandado.

14/02/2024, 19:55

Expedição de Mandado.

14/02/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 19:10

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 19:10

Audiência Preliminar redesignada para 13/03/2024 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

05/12/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de ERIZANE RODRIGUES VERAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de diligência

15/11/2023, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:41

Audiência Preliminar designada para 05/12/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

02/10/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 07:53

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:36

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:00

Declarada incompetência

26/05/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:02

Declarada incompetência

11/05/2023, 14:59

Conclusos para decisão

31/03/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 19:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2024, 22:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2024, 22:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2024, 22:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2024, 22:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2024, 22:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/12/2024, 22:36

Despacho

•05/11/2024, 11:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2024, 14:35

Despacho

•28/09/2023, 07:53

Despacho

•12/09/2023, 09:02

Decisão

•26/05/2023, 14:00

Decisão

•26/05/2023, 13:59

Decisão

•11/05/2023, 14:59