Usucapião 0803021-14.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 7ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EMMANUEL PACHECO LOPES FILHOREU: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO ROCHA REIS, ESPÓLIO DE ROSINO REIS DESPACHO Cumpra-se decisão de id 52275512. Intimem-se para razões finais. TERESINA-PI, 6 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803021-14.2018.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:42

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:41

Despacho

•26/08/2025, 09:42

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EMMANUEL PACHECO LOPES FILHOREU: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO ROCHA REIS, ESPÓLIO DE ROSINO REIS DESPACHO Cumpra-se decisão de id 52275512. Intimem-se para razões finais. TERESINA-PI, 6 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803021-14.2018.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:42

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 23:18

Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EMMANUEL PACHECO LOPES FILHOREU: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO ROCHA REIS, ESPÓLIO DE ROSINO REIS DESPACHO Cumpra-se decisão de id 52275512. Intimem-se para razões finais. TERESINA-PI, 6 de maio de 2025. Juiz(a) d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803021-14.2018.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:14

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 22:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 07:40

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

12/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 21:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:24

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:12

Juntada de certidão

26/06/2023, 07:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 10:30 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

23/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de ata da audiência

22/06/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 09:53

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 06:19

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 10:30 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

15/03/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 08:57

Conclusos para despacho

27/09/2022, 22:56

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 08:26

Conclusos para despacho

24/04/2022, 18:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:11

Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:54

Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:54

Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 21:17

Juntada de contrafé eletrônica

28/10/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 21:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 09:22

Juntada de certidão

14/10/2021, 09:16

Juntada de Petição de contestação

11/10/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:31

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:26

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:24

Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 01:28

Juntada de certidão

08/07/2021, 22:39

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 10:31

Juntada de edital

22/06/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 16:00

Conclusos para despacho

03/02/2021, 13:46

Juntada de certidão

03/02/2021, 13:46

Juntada de Petição de certidão

03/02/2021, 13:44

Juntada de certidão

03/02/2021, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 12:34

Juntada de ofício

03/12/2020, 12:27

Juntada de ofício

03/12/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 14:06

Conclusos para despacho

13/06/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 15:45

Conclusos para despacho

10/08/2018, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 12:49

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 15:44

Conclusos para despacho

19/02/2018, 09:35

Juntada de certidão

19/02/2018, 09:33

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 23:11

Despacho

•07/05/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:12

Despacho

•25/07/2024, 07:40

Despacho

•05/02/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:14

Despacho

•07/03/2023, 08:57

Despacho

•29/08/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:31

Despacho

•11/06/2021, 12:56

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:41

Despacho

•26/08/2025, 09:42

Despacho

•07/05/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:12

Despacho

•25/07/2024, 07:40

Despacho

•05/02/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:14

Despacho

•07/03/2023, 08:57

Despacho

•29/08/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:31

Despacho

•11/06/2021, 12:56

Despacho

•31/03/2020, 14:06

Despacho

•16/05/2019, 15:45

Despacho

•15/06/2018, 12:49