Embargos de Declaração Cível 0806638-16.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.893,32

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA

CPF

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA

CPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 14:51

Juntada de manifestação

11/04/2026, 13:32

Juntada de petição (outras)

25/03/2026, 15:48

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/03/2026, 09:57

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA - CPF: 127.246.138-64 (APELANTE) e provido

19/03/2026, 09:57

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 17:23

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 09:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 09:57

13/04/2026, 14:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 14:51

Juntada de manifestação

11/04/2026, 13:32

Juntada de petição (outras)

25/03/2026, 15:48

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/03/2026, 09:57

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA - CPF: 127.246.138-64 (APELANTE) e provido

19/03/2026, 09:57

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:40

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2026, 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal

07/10/2025, 13:20

Processo Desarquivado

06/10/2025, 10:07

Recebidos os autos

06/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 10:07

Juntada de certidão de custas

19/05/2025, 23:13

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 10:58

Baixa Definitiva

07/06/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/06/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 06:26

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA - CPF: 127.246.138-64 (APELANTE) e provido

26/04/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

22/02/2024, 19:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/02/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024, 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/12/2023, 12:02

Conclusos para o Relator

08/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 09:51

Conclusos para o Relator

27/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/06/2023, 12:11

Recebidos os autos

10/05/2023, 09:24

Conclusos para Conferência Inicial

10/05/2023, 09:24

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 09:24

Sentença

•06/05/2025, 15:33

Decisão

•16/01/2025, 13:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/04/2024, 11:09

Sistema

•06/03/2024, 11:27

Despacho

•02/08/2023, 09:51

Decisão

•14/06/2023, 12:11

Despacho

•14/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:31

Sentença

•05/09/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:07

Despacho

•16/02/2022, 15:07

Despacho

•12/07/2021, 12:06

Despacho

•11/07/2020, 19:52

Todos os documentos(31)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 09:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 09:57

Sentença

•06/05/2025, 15:33

Decisão

•16/01/2025, 13:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/04/2024, 11:09

Sistema

•06/03/2024, 11:27

Despacho

•02/08/2023, 09:51

Decisão

•14/06/2023, 12:11

Despacho

•14/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:31

Sentença

•05/09/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:07

Despacho

•16/02/2022, 15:07

Despacho

•12/07/2021, 12:06

Despacho

•11/07/2020, 19:52

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 11:28

Despacho

•05/09/2019, 09:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2019, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2019, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2019, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2019, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2019, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2019, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2019, 12:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2019, 12:37

Despacho

•25/11/2018, 13:42

Ato Ordinatório

•08/08/2018, 08:37

Despacho

•20/03/2018, 15:51

Ato Ordinatório

•21/11/2017, 09:14

Despacho

•18/09/2017, 15:14