Procedimento Comum Cível 0800278-89.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 69.577,60

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/04/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:32

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 22:49

Juntada de Petição de certidão de custas

25/02/2026, 22:18

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/04/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:32

Sentença

•06/02/2026, 17:07

06/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:32

Juntada de certidão

11/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 22:49

Juntada de Petição de certidão de custas

25/02/2026, 22:18

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:45

Embargos de declaração não acolhidos

06/02/2026, 17:07

Embargos de declaração acolhidos

06/02/2026, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2026, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 17:07

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRAREU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800278-89.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Mensalidades] Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no ID 75596565, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito em substituição na 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800278-89.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Mensalidades] Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no ID 76059058, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 9 de julho de 2025. EMILLY JACKELINE FERNANDES OLIVEIRA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:16

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA SENTENÇA Nº 0614/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800278-89.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Mensalidades] Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valo

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2025, 11:09

Juntada de certidão

21/03/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:55

Determinada diligência

14/01/2025, 11:55

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:26

Juntada de certidão

12/12/2023, 08:26

Decorrido prazo de TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:58

Determinada diligência

19/10/2023, 15:58

Conclusos para decisão

11/10/2022, 21:13

Juntada de certidão

11/10/2022, 21:13

Decorrido prazo de TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:14

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 21:51

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:54

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:55

Juntada de certidão

23/03/2022, 09:55

Decorrido prazo de TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de TALENA MARA DA SILVA OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 13:42

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de contestação

08/02/2022, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 16:01

Juntada de Petição de diligência

14/01/2022, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 15:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/01/2022, 12:03

Juntada de Petição de certidão

10/01/2022, 11:28

Conclusos para decisão

06/01/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 11:50

Sentença

•06/02/2026, 17:07

Despacho

•14/10/2025, 10:29

Despacho

•14/10/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:16

Manifestação

•10/06/2025, 15:18

Sentença

•07/05/2025, 11:09

Decisão

•14/01/2025, 11:55

Decisão

•19/10/2023, 15:58

Despacho

•14/09/2022, 21:51

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/02/2022, 17:04

Decisão

•11/01/2022, 12:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/01/2022, 11:50

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:32

Sentença

•06/02/2026, 17:07

Sentença

•06/02/2026, 17:07

Despacho

•14/10/2025, 10:29

Despacho

•14/10/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:16

Manifestação

•10/06/2025, 15:18

Sentença

•07/05/2025, 11:09

Decisão

•14/01/2025, 11:55

Decisão

•19/10/2023, 15:58

Despacho

•14/09/2022, 21:51

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/02/2022, 17:04

Decisão

•11/01/2022, 12:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/01/2022, 11:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/01/2022, 11:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/01/2022, 11:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/01/2022, 11:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/01/2022, 11:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/01/2022, 11:50