Procedimento Comum Cível 0818969-30.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 40.866,04

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

METALURGICA FERRONORTE LTDA

CNPJ

Autor

FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO

CPF

Reu

MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE NOGUEIRA MARTINS

OAB/PI 9715·CPF·Representa: Autor

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 7168·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/PI 2177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:25

Juntada de certidão

05/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:20

Baixa Definitiva

05/06/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 08:19

Decorrido prazo de FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:13

Decorrido prazo de F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:10

Decorrido prazo de M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:10

Decorrido prazo de METALURGICA FERRONORTE LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:08

Decorrido prazo de MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: METALURGICA FERRONORTE LTDA REU: F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME, M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME, FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO, MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA RELATÓRIO (art. 489, I, do C Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818969-30.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:25

Juntada de certidão

05/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:20

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 10:13

Despacho

•19/12/2024, 10:01

Baixa Definitiva

05/06/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 08:19

Decorrido prazo de FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:13

Decorrido prazo de F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:10

Decorrido prazo de M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:10

Decorrido prazo de METALURGICA FERRONORTE LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:08

Decorrido prazo de MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: METALURGICA FERRONORTE LTDA REU: F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME, M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME, FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO, MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA RELATÓRIO (art. 489, I, do C Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818969-30.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/04/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/02/2025, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 22:36

Conclusos para despacho

27/10/2024, 22:36

Decorrido prazo de METALURGICA FERRONORTE LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:15

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:15

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 06:42

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 09:38

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

29/05/2023, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO em 08/04/2022 23:59.

31/05/2022, 02:00

Decorrido prazo de MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59.

31/05/2022, 02:00

Decorrido prazo de F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME em 08/04/2022 23:59.

18/04/2022, 01:47

Decorrido prazo de METALURGICA FERRONORTE LTDA em 08/04/2022 23:59.

18/04/2022, 01:47

Decorrido prazo de M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:59

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:39

Juntada de certidão

23/06/2021, 10:38

Juntada de certidão

23/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:27

Juntada de certidão

01/03/2021, 16:52

Juntada de certidão

01/03/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 16:06

Decorrido prazo de MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 03:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2021, 23:49

Juntada de Petição de diligência

08/01/2021, 23:49

Decorrido prazo de MARIA EDIENE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 21/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:15

Decorrido prazo de METALURGICA FERRONORTE LTDA em 21/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:08

Decorrido prazo de FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO em 21/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 01:49

Decorrido prazo de F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME em 21/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 01:49

Decorrido prazo de M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME em 21/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 01:48

Conclusos para despacho

26/10/2020, 10:53

Juntada de certidão

26/10/2020, 10:51

Juntada de certidão

26/10/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 21:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 21:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 21:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 21:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 11:54

Conclusos para despacho

09/01/2020, 10:36

Juntada de certidão

09/01/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 13:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 13:14

Decorrido prazo de F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:37

Juntada de Petição de contestação

04/11/2019, 11:31

Decorrido prazo de FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:02

Juntada de Petição de diligência

14/10/2019, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019, 17:31

Juntada de Petição de diligência

29/09/2019, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2019, 17:37

Decorrido prazo de M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:10

Juntada de Petição de contestação

17/09/2019, 22:11

Juntada de Petição de diligência

27/08/2019, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2019, 05:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2019, 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2019, 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2019, 05:40

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 09:27

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 09:24

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 09:22

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 09:51

Decorrido prazo de METALURGICA FERRONORTE LTDA em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 00:12

Conclusos para despacho

12/02/2019, 10:28

Juntada de certidão

12/02/2019, 10:27

Decorrido prazo de M. E. MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ME em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:53

Decorrido prazo de F S COUTINHO FILHO EIRELI - ME em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:47

Decorrido prazo de FRANKLIN SOUSA COUTINHO FILHO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 09:54

Juntada de Petição de certidão

04/02/2019, 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/01/2019, 13:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/01/2019, 12:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2019, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2018, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 17:12

Juntada de certidão

26/09/2018, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2018, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2018, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2018, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 12:48

Conclusos para despacho

27/05/2018, 10:44

Juntada de certidão

27/05/2018, 10:43

Decorrido prazo de METALURGICA FERRONORTE LTDA em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 23:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 20:58

Conclusos para despacho

03/12/2017, 11:52

Juntada de certidão

03/12/2017, 11:52

Distribuído por sorteio

20/11/2017, 00:34

Despacho

•10/09/2024, 15:24

Despacho

•14/12/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 08:01

Despacho

•22/03/2022, 10:59

Despacho

•13/04/2021, 14:27

Despacho

•02/09/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 13:14

MANDADO

•29/07/2019, 16:14

MANDADO

•29/07/2019, 16:14

MANDADO

•29/07/2019, 16:13

MANDADO

•29/07/2019, 16:13

Despacho

•17/06/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 09:54

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/04/2025, 10:13

Despacho

•19/12/2024, 10:01

Despacho

•10/09/2024, 15:24

Despacho

•14/12/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 08:01

Despacho

•22/03/2022, 10:59

Despacho

•13/04/2021, 14:27

Despacho

•02/09/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 13:14

MANDADO

•29/07/2019, 16:14

MANDADO

•29/07/2019, 16:14

MANDADO

•29/07/2019, 16:13

MANDADO

•29/07/2019, 16:13

Despacho

•17/06/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 09:54

Despacho

•19/09/2018, 12:48

Despacho

•19/03/2018, 11:33