Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033037-13.2018.8.18.0001 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 8.185,17

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

CPF

Autor

LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS

CPF

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

OAB/PI 7106·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALBERTO ELIAS HIDD NETO

CPF

Autor

LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS

CPF

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:11

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de ciência

14/05/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0033037-13.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos em lote... Considerando a certidão retro, com o comprovante de autuação do Ofício de Requisiç

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:28

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:48

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:10

Decorrido prazo de LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:11

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 10:53

Decisão

•12/05/2025, 10:53

15/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de ciência

14/05/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0033037-13.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos em lote... Considerando a certidão retro, com o comprovante de autuação do Ofício de Requisiç

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:28

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 30/10/2023

23/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 13:02

Decorrido prazo de LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2023, 11:51

Expedição de .

09/10/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:05

Julgado procedente o pedido

20/09/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:46

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:18

Determinada diligência

07/03/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 16:26

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:29

Conclusos para decisão

14/03/2022, 11:56

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:53

Recebidos os autos

09/02/2022, 10:53

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

08/10/2021, 09:06

Juntada de certidão

08/10/2021, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/03/2023 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

17/07/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 20:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

11/07/2021, 20:35

Distribuído por dependência

11/07/2021, 20:35

[Projudi] Juntada de Intimação

11/07/2021, 20:22

[Projudi] Juntada de Intimação

14/05/2021, 11:37

[Projudi] Requisição de Informações

13/05/2021, 09:45

[Projudi] Juntada de Certidão

19/01/2021, 09:31

[Projudi] Conclusos para Despacho

19/01/2021, 09:31

[Projudi] Requisição de Informações

10/01/2021, 15:37

[Projudi] Juntada de Conclusão

20/08/2020, 09:15

[Projudi] Conclusos para Despacho

20/08/2020, 09:15

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

28/07/2020, 11:25

[Projudi] Juntada de Intimação

25/06/2020, 10:31

[Projudi] Julgada procedente a ação

24/06/2020, 14:40

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada

13/02/2020, 13:03

[Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo

13/02/2020, 13:03

[Projudi] Juntada de Petição de Contestação

06/02/2020, 10:07

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada

19/11/2019, 12:48

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

19/11/2019, 12:47

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

19/11/2019, 10:10

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/11/2019, 07:04

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/11/2019, 09:00

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação

28/03/2019, 10:08

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação

25/02/2019, 11:10

[Projudi] Juntada de Certidão

19/02/2019, 11:44

[Projudi] Juntada de Intimação

19/02/2019, 11:43

[Projudi] Audiência Conciliação Designada

14/12/2018, 15:33

[Projudi] Expedição de Citação

14/12/2018, 15:33

[Projudi] Expedição de Citação

14/12/2018, 15:33

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

14/12/2018, 15:33

[Projudi] Distribuído por Sorteio

14/12/2018, 15:33

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:44

Sentença

•20/09/2023, 09:05

Decisão

•07/03/2023, 16:30