Execução de Título Extrajudicial 0803002-34.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 53.933,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:39

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE MELLO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA JORGE ANDRADE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:21

Expedição de Carta precatória.

21/08/2025, 14:31

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. EXECUTADO: LUCAS ANDRADE MELLO, MARIA CRISTINA JORGE ANDRADE S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803002-34.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO (ID n.º 57444666) manejada por INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em face de LUCAS ANDRADE MELLO, MARIA CRISTINA JORGE ANDRADE, ambos qualificados na inicial. Após ulteriores tramites no ID n.º 78954764 as partes requereram a homologação de acordo. É o relatório. Passo a decidir. Diz o artigo 487, III, b, do NCPC: Haverá resolução de mérito quando o juiz: [...] III - homologar: [...] b) a transação Em análise aos documentos acostados aos autos, verifico que as partes celebram acordo, dando por fim a lide. Nesse sentido, homologo o acordo de ID n.º 78954764, celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do CPC, 487, III. Considerando o disposto no § 3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Honorários pelas partes, conforme acordo. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias. PARNAÍBA-PI, 28 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. EXECUTADO: LUCAS ANDRADE MELLO, MARIA CRISTINA JORGE ANDRADE S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803002-34.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO (ID n.º 57444666) manejada por INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em face de LUCAS ANDRADE MELLO, MARIA CRISTINA JORGE ANDRADE, ambos qualificados na inicial. Após ulteriores tramites no ID n.º 78954764 as partes requereram a homologação de acordo. É o relatório. Passo a decidir. Diz o artigo 487, III, b, do NCPC: Haverá resolução de mérito quando o juiz: [...] III - homologar: [...] b) a transação Em análise aos documentos acostados aos autos, verifico que as partes celebram acordo, dando por fim a lide. Nesse sentido, homologo o acordo de ID n.º 78954764, celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do CPC, 487, III. Considerando o disposto no § 3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Honorários pelas partes, conforme acordo. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias. PARNAÍBA-PI, 28 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 20:03

Homologada a Transação

28/07/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:03

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:39

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE MELLO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA JORGE ANDRADE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:21

Expedição de Carta precatória.

21/08/2025, 14:31

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. EXECUTADO: LUCAS ANDRADE MELLO, MARIA CRISTINA JORGE ANDRADE S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803002-34.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO (ID n.º 57444666) manejada por INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em face de LUCAS ANDRADE MELLO, MARIA CRISTINA JORGE ANDRADE, ambos qualificados na inicial. Após ulteriores tramites no ID n.º 78954764 as partes requereram a homologação de acordo. É o relatório. Passo a decidir. Diz o artigo 487, III, b, do NCPC: Haverá resolução de mérito quando o juiz: [...] III - homologar: [...] b) a transação Em análise aos documentos acostados aos autos, verifico que as partes celebram acordo, dando por fim a lide. Nesse sentido, homologo o acordo de ID n.º 78954764, celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do CPC, 487, III. Considerando o disposto no § 3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Honorários pelas partes, conforme acordo. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias. PARNAÍBA-PI, 28 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. EXECUTADO: LUCAS ANDRADE MELLO, MARIA CRISTINA JORGE ANDRADE S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803002-34.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO (ID n.º 57444666) manejada por INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em face de LUCAS ANDRADE MELLO, MARIA CRISTINA JORGE ANDRADE, ambos qualificados na inicial. Após ulteriores tramites no ID n.º 78954764 as partes requereram a homologação de acordo. É o relatório. Passo a decidir. Diz o artigo 487, III, b, do NCPC: Haverá resolução de mérito quando o juiz: [...] III - homologar: [...] b) a transação Em análise aos documentos acostados aos autos, verifico que as partes celebram acordo, dando por fim a lide. Nesse sentido, homologo o acordo de ID n.º 78954764, celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do CPC, 487, III. Considerando o disposto no § 3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Honorários pelas partes, conforme acordo. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias. PARNAÍBA-PI, 28 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 20:03

Homologada a Transação

28/07/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/07/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:51

Expedição de Carta precatória.

19/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0803002-34.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR(A): INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. RÉU(S): LUCAS ANDRADE MELLO e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:20

Juntada de comprovante

07/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/01/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:07

Juntada de comprovante

11/12/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:51

Determinada Requisição de Informações

09/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:13

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/10/2024, 05:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/10/2024, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 12:07

Juntada de ato ordinatório

26/09/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:00

Determinada a citação de LUCAS ANDRADE MELLO - CPF: 056.148.463-52 (EXECUTADO)

27/06/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:45

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:41

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/05/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 16:51

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 20:03

Sentença

•28/07/2025, 20:03

Despacho

•09/12/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:03

Despacho

•27/06/2024, 15:56