Execução da Pena 0000174-78.2019.8.18.0062 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaGraveLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Padre Marcos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:34

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:19

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

01/07/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de OLAVIO SILVA ROCHA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 13:10

Juntada de Informações

21/05/2024, 13:09

Juntada de Informações

21/05/2024, 12:57

Juntada de Certidão

21/05/2024, 12:54

Todas as movimentações(176)

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:34

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:19

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

01/07/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de OLAVIO SILVA ROCHA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 13:10

Juntada de Informações

21/05/2024, 13:09

Juntada de Informações

21/05/2024, 12:57

Juntada de Certidão

21/05/2024, 12:54

Expedição de Informações.

21/05/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:49

Baixa Definitiva

01/08/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 09/09/2022

01/08/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DE SOUSA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 05:17

Juntada de Petição de comprovante

01/02/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 13:13

Julgado procedente o pedido

31/08/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 12:52

Juntada de informação

31/08/2022, 12:46

Julgado procedente o pedido

30/08/2022, 21:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

30/08/2022, 21:24

Juntada de informação

30/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de OLAVIO SILVA ROCHA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 21:07

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 20:45

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 20:22

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 19:48

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 18:29

Expedição de .

08/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2022, 10:38

Expedição de .

05/08/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:28

Desentranhado o documento

04/08/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 13:25

Desentranhado o documento

04/08/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

03/08/2022, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 20:00

Expedição de .

18/07/2022, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2022, 12:39

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 12:38

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 12:37

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 12:35

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 12:35

Expedição de .

13/07/2022, 11:34

Expedição de .

13/07/2022, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 10:48

Mandado devolvido revogado

12/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 10:42

Mandado devolvido revogado

12/07/2022, 10:40

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 10:36

Audiência Instrução designada para 19/07/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

12/07/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:45

Expedição de .

05/07/2022, 15:44

Expedição de .

05/07/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 15:41

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

01/07/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OLAVO SILVA ROCHA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945) certidão CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuído Certidão - CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS Processo nº 0000174-78.2019.8.18.0062 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

01/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2022, 19:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/06/2022, 09:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

24/06/2022, 13:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/06/2022, 08:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/06/2022, 11:07

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-06-20.

20/06/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OLAVO SILVA ROCHA Advogado(s): ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945) ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado acima nominado intimado da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/07/2022 às 12h:00min, a qual será realizada, preferencialmente, por videoconf Edital Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS) Processo nº 0000174-78.2019.8.18.0062 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

20/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-15

15/06/2022, 19:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

15/06/2022, 11:34

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2024-07-19 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

15/06/2022, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

15/06/2022, 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/06/2022, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/06/2022, 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/06/2022, 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/06/2022, 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/06/2022, 09:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/03/2022, 11:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/03/2022, 15:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

14/03/2022, 09:40

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-03-10.

10/03/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OLAVO SILVA ROCHA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945) ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado acima nominado intimado da designação da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/03/2022 às 12h:00mi Edital Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS) Processo nº 0000174-78.2019.8.18.0062 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

10/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-09

09/03/2022, 19:10

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-03-25 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

09/03/2022, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/03/2022, 12:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 13:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 10:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/02/2022, 22:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/02/2022, 13:18

[ThemisWeb] Juntada de Informações

16/02/2022, 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

16/02/2022, 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

16/02/2022, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/02/2022, 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/02/2022, 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/02/2022, 10:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 18:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 17:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 17:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2021, 17:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/10/2021, 10:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

09/09/2021, 13:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 13:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/09/2021, 13:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/08/2021, 10:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/06/2021, 09:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/12/2020, 23:29

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

10/12/2020, 13:58

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

02/12/2020, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/08/2020, 13:13

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra CÍCERA MARIA DO CARMO

20/04/2020, 20:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/12/2019, 11:46

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

12/12/2019, 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

11/12/2019, 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/12/2019, 09:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/12/2019, 09:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

04/12/2019, 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/11/2019, 12:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/11/2019, 12:30

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

28/11/2019, 12:30

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 13:18

Sentença

•31/08/2022, 18:47

Ata de Audiência com Sentença

•30/08/2022, 21:24

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:28