Execução de Título Extrajudicial 0804394-72.2022.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.332,63

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 12:53

Baixa Definitiva

03/03/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 04/02/2026

03/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de TACITO SILVEIRA CERQUEIRA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 15:29

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:08

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 12:53

Baixa Definitiva

03/03/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:19

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 04/02/2026

03/03/2026, 08:17

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:08

Sentença

•15/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de TACITO SILVEIRA CERQUEIRA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 15:29

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:08

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 11:43

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIO EXECUTADO: TACITO SILVEIRA CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível efetuar a penhora do valor da execução, conforme detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores anexo. Assim sendo, por ordem do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804394-72.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] intime-se à parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para que indique bens passíveis de penhora ou providenciar as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar continuidade ao processo de execução. Expedientes necessários. TERESINA, 20 de agosto de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIO EXECUTADO: TACITO SILVEIRA CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível efetuar a penhora do valor da execução, conforme detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores anexo. Assim sendo, por ordem do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804394-72.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] intime-se à parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para que indique bens passíveis de penhora ou providenciar as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar continuidade ao processo de execução. Expedientes necessários. TERESINA, 20 de agosto de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIOEXECUTADO: TACITO SILVEIRA CERQUEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804394-72.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO TOPÁZIO em face de TÁCITO SILVEIRA CERQUEIRA, objetivando o recebimento de valores oriundos de despesas condominiais. Analisando os autos, verifica-se a devolução de ofício juntado aos autos (ID nº 71947939), bem como o comprovante de resgate do valor de R$ 547,77 (quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), conforme alvará datado de 19/03/2024, com levantamento efetuado em 17/05/2024. Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos acostados aos autos, especialmente quanto à satisfação parcial ou total da obrigação. Após, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. TERESINA-PI, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIOEXECUTADO: TACITO SILVEIRA CERQUEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804394-72.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO TOPÁZIO em face de TÁCITO SILVEIRA CERQUEIRA, ob

30/05/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:24

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 15:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOPAZIOEXECUTADO: TACITO SILVEIRA CERQUEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804394-72.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO TOPÁZIO em face de TÁCITO SILVEIRA CERQUEIRA, ob

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 18:53

Conclusos para despacho

15/04/2025, 18:53

Ofício Devolvido revogado

07/03/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:52

Expedição de Alvará.

28/02/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:09

Expedido alvará de levantamento

26/02/2025, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 12:09

Expedição de Informações.

26/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:08

Outras Decisões

16/10/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:13

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:47

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:54

Expedição de Alvará.

19/03/2024, 10:28

Expedição de Informações.

19/03/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 20:33

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:55

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:16

Decorrido prazo de TACITO SILVEIRA CERQUEIRA em 01/08/2023 23:59.

02/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2023, 06:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOPAZIO em 14/07/2023 23:59.

17/07/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de TACITO SILVEIRA CERQUEIRA em 03/02/2023 23:59.

13/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/02/2023, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

23/12/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 08:43

Despacho

•07/07/2025, 13:38

Despacho

•09/06/2025, 15:13

Decisão

•29/05/2025, 13:13

Despacho

•16/04/2025, 08:38

Decisão

•26/02/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:08

Decisão

•16/10/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:47

Decisão

•04/03/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 12:01