Agravo em Recurso Especial 0001159-43.2019.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0001159-43.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034655/2024

21/11/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1034655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024, 10:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/10/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889683/2024

08/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 889683/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL