Agravo Interno Cível 0813872-78.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

LUIS PIRES DE SOUSA

CPF

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/PI 8029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

06/05/2026, 13:48

Conclusos para admissibilidade recursal

06/05/2026, 13:48

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 17:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:44

Juntada de certidão

16/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 16:21

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/11/2025.

02/12/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 14:44

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/11/2025, 13:28

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/11/2025, 13:28

Conhecido o recurso de LUIS PIRES DE SOUSA - CPF: 321.046.423-53 (APELANTE) e provido

26/11/2025, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 15:26

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

06/05/2026, 13:48

Conclusos para admissibilidade recursal

06/05/2026, 13:48

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 17:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 13:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 13:28

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:44

Juntada de certidão

16/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 16:21

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/11/2025.

02/12/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 14:44

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/11/2025, 13:28

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/11/2025, 13:28

Conhecido o recurso de LUIS PIRES DE SOUSA - CPF: 321.046.423-53 (APELANTE) e provido

26/11/2025, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:37

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 08:40

Juntada de manifestação

05/08/2025, 17:37

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:58

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 13:33

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:45

Expedição de intimação.

12/05/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:05

Conclusos para o Relator

29/11/2024, 11:59

Juntada de manifestação

27/11/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 11:38

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 20:03

Conclusos para o Relator

03/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 06:06

Não conhecido o recurso de LUIS PIRES DE SOUSA - CPF: 321.046.423-53 (APELANTE)

19/04/2024, 10:09

Conclusos para o Relator

09/01/2024, 10:21

Decorrido prazo de LUIS PIRES DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:43

Conclusos para o relator

27/09/2023, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/09/2023, 08:31

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:51

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

14/09/2023, 09:09

Conclusos para o relator

12/09/2023, 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/09/2023, 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção

06/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 11:17

Conclusos para o relator

18/07/2023, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

18/07/2023, 13:57

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:39

Outras Decisões

11/07/2023, 16:27

Conclusos para o Relator

05/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de LUIS PIRES DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:12

Outras Decisões

01/04/2023, 11:18

Conclusos para o relator

30/03/2023, 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/03/2023, 12:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

30/03/2023, 12:21

Determinado o cancelamento da distribuição

30/03/2023, 11:43

Determinação de redistribuição por prevenção

30/03/2023, 11:43

Recebidos os autos

29/09/2022, 13:29

Conclusos para Conferência Inicial

29/09/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 13:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 13:28

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 17:37

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 17:37

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 17:37

Despacho

•11/04/2025, 13:05

Despacho

•09/09/2024, 20:03

Decisão Terminativa

•19/04/2024, 10:09

Despacho

•29/11/2023, 13:43

Decisão

•14/09/2023, 09:09

Decisão

•06/09/2023, 13:30

Decisão

•11/07/2023, 16:27

Decisão

•01/04/2023, 11:18

Decisão

•30/03/2023, 11:43

Todos os documentos(33)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 13:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 13:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 13:28

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 17:37

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 17:37

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 17:37

Despacho

•11/04/2025, 13:05

Despacho

•09/09/2024, 20:03

Decisão Terminativa

•19/04/2024, 10:09

Despacho

•29/11/2023, 13:43

Decisão

•14/09/2023, 09:09

Decisão

•06/09/2023, 13:30

Decisão

•11/07/2023, 16:27

Decisão

•01/04/2023, 11:18

Decisão

•30/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 16:59

Sentença

•21/06/2022, 11:57

Despacho

•05/04/2022, 19:55

Manifestação

•17/03/2022, 12:12

Sentença

•13/03/2022, 19:27

Despacho

•11/02/2022, 08:43

Despacho

•16/11/2021, 09:36

Despacho

•22/03/2021, 16:14

Manifestação

•08/03/2021, 17:57

Despacho

•16/11/2020, 19:05

Decisão

•27/07/2020, 11:56

Despacho

•09/06/2020, 15:39

Despacho

•22/01/2020, 14:15

Decisão

•12/06/2019, 13:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/06/2019, 10:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/06/2019, 10:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/06/2019, 10:58