Remessa Necessária Cível 0820683-88.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRemessa Necessária Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.000.422,81

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

POSTO CHRIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA

OAB/PI 12370·CPF·Representa: Autor

ANDRE SOARES DE SOUSA PIRES MARQUES

OAB/PI 8332·CPF·Representa: Réu

JOSE COELHO

OAB/PI 747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:44

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/09/2025, 16:44

Expedição de Acórdão.

02/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Juntada de manifestação

01/09/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:12

Não conhecido o recurso de MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 349.463.493-91 (JUIZO RECORRENTE)

31/07/2025, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 17:48

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:44

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/09/2025, 16:44

Expedição de Acórdão.

02/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2025, 11:37

DESPACHO

•23/04/2025, 09:27

02/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Juntada de manifestação

01/09/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:12

Não conhecido o recurso de MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 349.463.493-91 (JUIZO RECORRENTE)

31/07/2025, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/07/2025, 17:48

Juntada de manifestação

16/07/2025, 18:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.

12/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 03:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:13

Juntada de manifestação

22/05/2025, 20:43

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:01

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal

27/03/2025, 09:55

Recebidos os autos

26/03/2025, 09:30

Processo Desarquivado

26/03/2025, 09:30

Juntada de petição

26/03/2025, 09:30

Baixa Definitiva

15/04/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 03/04/2024

15/04/2024, 11:56

Conclusos para o Relator

04/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de POSTO CHRIS LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 20:02

Conhecido o recurso de MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 349.463.493-91 (JUIZO RECORRENTE) e provido

23/02/2024, 08:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/02/2024, 11:42

Retirado pedido de pauta virtual

01/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

01/02/2024, 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/01/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024, 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/12/2023, 10:43

Conclusos para o Relator

12/08/2023, 23:33

Decorrido prazo de POSTO CHRIS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/05/2023, 16:00

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:37

Conclusos para Conferência Inicial

27/02/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 16:37

DESPACHO

•17/01/2025, 17:52

DESPACHO

•19/09/2024, 12:20

DESPACHO

•26/02/2024, 20:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 08:01

DESPACHO

•01/02/2024, 15:43

DECISÃO

•23/05/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 11:27

SENTENÇA

•24/05/2022, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 20:12

SENTENÇA

•29/11/2021, 16:23

DESPACHO

•09/04/2021, 09:51

DESPACHO

•23/10/2020, 14:41

DESPACHO

•26/01/2020, 16:17

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2025, 11:37

DESPACHO

•23/04/2025, 09:27

DESPACHO

•17/01/2025, 17:52

DESPACHO

•19/09/2024, 12:20

DESPACHO

•26/02/2024, 20:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 08:01

DESPACHO

•01/02/2024, 15:43

DECISÃO

•23/05/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 11:27

SENTENÇA

•24/05/2022, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 20:12

SENTENÇA

•29/11/2021, 16:23

DESPACHO

•09/04/2021, 09:51

DESPACHO

•23/10/2020, 14:41

DESPACHO

•26/01/2020, 16:17

DESPACHO

•18/09/2019, 09:55

DESPACHO

•22/08/2019, 09:39

DESPACHO

•27/02/2019, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 14:37

DESPACHO

•20/11/2018, 15:02

DESPACHO

•17/09/2018, 10:56