Embargos de Declaração Cível 0804055-87.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Partes do Processo
RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO
CPF
029.***.***-04
Mostrar
Autor
QUIRINO AVELINO NETO
CPF
240.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAURISTENIO LIMA BEZERRA
OAB/PI 13123
·
CPF
462.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO
OAB/PI 6415
·
CPF
660.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO
OAB/PI 9139
·
CPF
036.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS
OAB/PI 14504
·
CPF
049.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/03/2026, 11:42
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 11:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
19/03/2026, 11:42
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 11:41
Transitado em Julgado em 13/03/2026
19/03/2026, 11:41
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 10:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de QUIRINO AVELINO NETO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:40
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
12/02/2026, 20:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2026, 20:29
Juntada de petição (outras)
08/02/2026, 18:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 16:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2026, 12:42
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Baixa Definitiva
19/03/2026, 11:42
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 11:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
19/03/2026, 11:42
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 11:41
Transitado em Julgado em 13/03/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/02/2026, 20:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/02/2026, 20:29
19/03/2026, 11:41
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 10:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de QUIRINO AVELINO NETO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:40
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
12/02/2026, 20:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2026, 20:29
Juntada de petição (outras)
08/02/2026, 18:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 16:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2026, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 01:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.
22/01/2026, 01:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/01/2026, 12:06
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 12:06
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 12:06
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
20/01/2026, 10:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2026, 10:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2025, 18:19
Conclusos para julgamento
05/11/2025, 13:06
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/11/2025, 13:06
Juntada de manifestação
22/10/2025, 10:59
Juntada de petição (outras)
21/10/2025, 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 00:03
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 17:32
Conhecido o recurso de RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO - CPF: 029.977.113-04 (APELANTE) e não-provido
14/10/2025, 17:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2025, 12:16
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2025, 12:15
Juntada de Petição de ciência
30/09/2025, 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 08:38
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.
25/09/2025, 08:38
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 10:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/09/2025, 10:11
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 10:11
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 14:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2025, 12:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2025, 11:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2025, 11:29
Conclusos para julgamento
05/06/2025, 08:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:40
Decorrido prazo de QUIRINO AVELINO NETO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:40
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025, 11:25
Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025, 00:41
Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025, 00:41
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 13:58
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 13:58
Expedição de intimação.
12/05/2025, 13:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2025, 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
24/02/2025, 09:45
Conclusos para despacho
24/02/2025, 09:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2025, 09:45
Juntada de certidão
24/02/2025, 07:17
Determinação de redistribuição por prevenção
13/02/2025, 11:52
Recebidos os autos
12/02/2025, 16:51
Distribuído por sorteio
12/02/2025, 16:51
Conclusos para Conferência Inicial
12/02/2025, 16:51
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/10/2025, 17:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/10/2025, 17:32
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
08/05/2025, 14:45
Decisão
•
13/02/2025, 11:52
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 13:37
Sentença
•
25/09/2024, 10:54
Despacho
•
10/01/2024, 11:33
Despacho
•
19/05/2023, 13:47
Despacho
•
14/07/2022, 17:21
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
01/07/2021, 14:22
Despacho
•
18/06/2021, 09:40
Despacho
•
13/10/2020, 12:15
Despacho
•
19/06/2020, 11:39
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/02/2026, 20:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/02/2026, 20:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/10/2025, 17:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/10/2025, 17:32
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
08/05/2025, 14:45
Decisão
•
13/02/2025, 11:52
Ato Ordinatório
•
07/11/2024, 13:37
Sentença
•
25/09/2024, 10:54
Despacho
•
10/01/2024, 11:33
Despacho
•
19/05/2023, 13:47
Despacho
•
14/07/2022, 17:21
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
01/07/2021, 14:22
Despacho
•
18/06/2021, 09:40
Despacho
•
13/10/2020, 12:15
Despacho
•
19/06/2020, 11:39
Despacho
•
12/12/2019, 23:52
Despacho
•
19/09/2019, 12:36
Ato Ordinatório
•
09/09/2019, 15:12
Ato Ordinatório
•
21/08/2019, 15:01
Despacho
•
19/06/2019, 11:19
Despacho
•
19/06/2019, 10:42
Despacho
•
20/03/2019, 16:15