Execução Fiscal 0005784-36.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2009

Valor da Causa

R$ 1.888,77

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ALBERTO ROMUALDO ANGELIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 24/02/2026

16/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de ALBERTO ROMUALDO ANGELIM em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 22:58

Extinto o processo por desistência

24/11/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 22:11

Conclusos para decisão

21/08/2025, 22:11

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:09

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 24/02/2026

16/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 10:16

Documentos

Petição (outras)

•20/02/2026, 10:16

Sentença

•24/11/2025, 22:58

Decorrido prazo de ALBERTO ROMUALDO ANGELIM em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 22:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 22:58

Extinto o processo por desistência

24/11/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 22:11

Conclusos para decisão

21/08/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 21:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: ALBERTO ROMUALDO ANGELIM DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005784-36.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERES

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:56

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:08

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:50

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:02

Juntada de certidão

24/10/2022, 11:01

Decorrido prazo de ALBERTO ROMUALDO ANGELIM em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/08/2022, 14:28

Conclusos para despacho

02/12/2020, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:46

Distribuído por dependência

20/11/2020, 16:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-19.

20/11/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/11/2020, 16:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 16:15

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

09/05/2018, 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Informações

09/05/2018, 13:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/02/2018, 07:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/12/2017, 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/12/2017, 08:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/08/2016, 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2016, 11:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/08/2016, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/06/2016, 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/06/2016, 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/10/2015, 08:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/10/2015, 08:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2012, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2012, 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2012, 09:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/05/2012, 12:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/05/2012, 12:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/04/2012, 09:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/09/2011, 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/09/2011, 10:06

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2011, 10:53

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2011, 08:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/09/2009, 09:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2009, 11:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/08/2009, 07:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/05/2009, 13:09

Distribuído por sorteio

08/05/2009, 12:30

Decisão

•12/05/2025, 14:56

Despacho

•20/02/2025, 11:08

Despacho

•31/10/2024, 10:50

Decisão

•23/08/2022, 14:28