Execução Fiscal 0020215-31.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 64.245,27

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

DENIS MOREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA

OAB/PI 3105·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 07/07/2025

04/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Decorrido prazo de DENIS MOREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: DENIS MOREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME SENTENÇA Trata- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020215-31.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 07/07/2025

04/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:25

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 14:51

Despacho

•12/02/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Decorrido prazo de DENIS MOREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: DENIS MOREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME SENTENÇA Trata- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020215-31.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: DENIS MOREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME SENTENÇA Trata- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0020215-31.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:27

Conclusos para decisão

04/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 07:34

Conclusos para despacho

30/11/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 23:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:45

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:25

Juntada de certidão

17/08/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:02

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 15:18

Distribuído por dependência

24/09/2020, 22:58

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-23.

23/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/09/2020, 20:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 20:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2017, 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2017, 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/12/2017, 10:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/11/2016, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/10/2016, 09:28

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2016, 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2016, 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2016, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/09/2016, 10:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/08/2016, 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/08/2016, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2016, 09:10

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/08/2016, 12:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

05/08/2016, 12:00

Despacho

•12/02/2025, 00:24

Despacho

•07/11/2024, 15:45

Despacho

•15/08/2023, 16:02