Agravo Interno Cível 0828075-79.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 38.262,12

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

JOSE BENONE DE SOUSA PAIVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL REIS MENEZES

OAB/PI 13929·CPF·Representa: Autor

ANANDA PRISCILLA QUEIROZ ALMEIDA

OAB/PI 17996·CPF·Representa: Autor

JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO

OAB/PI 17051·CPF·Representa: Autor

MIGUEL REIS MENEZES

OAB/PI 10627·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE BENONE DE SOUSA PAIVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

JOSE BENONE DE SOUSA PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

RAFAEL REIS MENEZES

OAB/PI 13929·CPF·Representa: Autor

ANANDA PRISCILLA QUEIROZ ALMEIDA

OAB/PI 17996·CPF·Representa: Autor

JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO

OAB/PI 17051·CPF·Representa: Autor

MIGUEL REIS MENEZES

OAB/PI 10627·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE

OAB/RJ 231176·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE

OAB/RJ 231176·CPF·Representa: Réu

MIGUEL REIS MENEZES

OAB/PI 10627·CPF·Representa: Réu

JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO

OAB/PI 17051·CPF·Representa: Réu

ANANDA PRISCILLA QUEIROZ ALMEIDA

OAB/PI 17996·CPF·Representa: Réu

RAFAEL REIS MENEZES

OAB/PI 13929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 16/03/2026

23/03/2026, 12:02

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 11:45

Juntada de Acórdão

21/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de JOSE BENONE DE SOUSA PAIVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 09:31

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/03/2026, 01:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2026, 01:42

23/03/2026, 12:02

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 11:45

Juntada de Acórdão

21/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de JOSE BENONE DE SOUSA PAIVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 21:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 21:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 21:31

Conhecido o recurso de JOSE BENONE DE SOUSA PAIVA - CPF: 474.398.073-91 (AGRAVANTE) e provido

17/02/2026, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Juntada de petição (outras)

05/12/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:13

Publicado Despacho em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:55

Juntada de petição (outras)

16/09/2025, 22:53

Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:42

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:42

Expedição de intimação.

24/08/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 10:37

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34 (APELADO) e provido

13/08/2025, 11:24

Conclusos para Conferência Inicial

28/07/2025, 10:50

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:50

Recebidos os autos

11/06/2025, 08:42

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 08:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2026, 01:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2026, 14:57

Despacho

•24/11/2025, 12:04

Despacho

•24/11/2025, 12:04

Decisão Terminativa

•13/08/2025, 11:24

Sentença

•20/02/2025, 18:16

Decisão

•31/07/2024, 12:35

Despacho

•08/11/2023, 10:43

Despacho

•24/11/2021, 17:08

Despacho

•15/02/2019, 14:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/12/2018, 11:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/12/2018, 11:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/12/2018, 11:55