Execução Fiscal 0032138-98.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2009

Valor da Causa

R$ 12.014,71

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Expedição de Sistema.

20/04/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de PIAUI CONSTRUTORA LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de PIAUI CONSTRUTORA LTDA em 20/02/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:07

Todas as movimentações(108)

Expedição de Sistema.

20/04/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:55

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 17:15

Decisão

•11/11/2025, 13:07

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Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de PIAUI CONSTRUTORA LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de PIAUI CONSTRUTORA LTDA em 20/02/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: PIAUI CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Transcorrido o prazo para embargos, conforme certidão de ID 71646143, cumpra-se a decisão de ID 47209787, determinando à instituição financeira depositária transferir o montante bloqueado, já convertido em penhora, para a conta vinculada a este Juízo. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0032138-98.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se a Exequente para manifestar-se acerca da penhora, bem como requerer o que entender por direito. À secretaria para cumprimento dos expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: PIAUI CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Transcorrido o prazo para embargos, conforme certidão de ID 71646143, cumpra-se a decisão de ID 47209787, determinando à instituição financeira depositária transferir o montante bloqueado, já convertido em penhora, para a conta vinculada a este Juízo. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0032138-98.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] intime-se a Exequente para manifestar-se acerca da penhora, bem como requerer o que entender por direito. À secretaria para cumprimento dos expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 23:38

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:50

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:16

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: PIAUI CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Transcorrido o prazo para embargos, conforme certidã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0032138-98.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: PIAUI CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Transcorrido o prazo para embargos, conforme certidã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0032138-98.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:42

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2024, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 10:24

Desentranhado o documento

11/11/2024, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:03

Outras Decisões

04/11/2024, 16:11

Decorrido prazo de PIAUI CONSTRUTORA LTDA em 12/07/2023 23:59.

29/10/2024, 03:04

Decorrido prazo de PIAUI CONSTRUTORA LTDA em 12/07/2023 23:59.

29/10/2024, 03:04

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/06/2023, 07:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/05/2023, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 14:17

Desentranhado o documento

17/05/2023, 14:16

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 14:16

Juntada de certidão

17/05/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:16

Outras Decisões

08/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 09:26

Conclusos para despacho

14/11/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2020, 16:39

Distribuído por dependência

11/11/2020, 23:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-06.

09/11/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2020, 14:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 14:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/12/2019, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 15:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/09/2019, 14:53

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 14:41

[ThemisWeb] Juntada de Informações

11/09/2019, 14:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/09/2019, 14:32

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2019, 09:41

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

10/06/2019, 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 13:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2019, 13:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/06/2019, 21:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/05/2019, 06:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2019, 06:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2017, 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/10/2017, 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/10/2017, 08:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2017, 07:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 10:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2015, 09:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

26/05/2015, 07:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/05/2015, 07:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/04/2012, 11:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2012, 11:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/04/2012, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/09/2011, 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/09/2011, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2011, 14:38

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2011, 09:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/10/2009, 08:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/09/2009, 09:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/09/2009, 08:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2009, 17:25

Distribuído por sorteio

15/04/2009, 07:48

Despacho

•30/09/2025, 10:50

Despacho

•12/05/2025, 14:52

Decisão

•04/11/2024, 16:11

Decisão

•08/05/2023, 16:16