Procedimento Comum Cível 0800403-05.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

GESSI PEREIRA BRANDAO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GESSI PEREIRA BRANDAO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:54

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 10:17

Outras Decisões

30/10/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:21

Conclusos para decisão

22/09/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de decisão terminativa

06/06/2025, 09:26

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GESSI PEREIRA BRANDAO APELADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800403-05.2023.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:54

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 10:17

Outras Decisões

30/10/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 10:17

Decisão Terminativa

•06/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:21

Conclusos para decisão

22/09/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de decisão terminativa

06/06/2025, 09:26

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GESSI PEREIRA BRANDAO APELADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800403-05.2023.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GESSI PEREIRA BRANDAO APELADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800403-05.2023.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:57

Juntada de certidão

18/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/01/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 01:30

Conclusos para despacho

04/12/2024, 01:30

Juntada de Petição de apelação

22/11/2024, 10:27

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024, 20:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GESSI PEREIRA BRANDAO - CPF: 903.198.343-87 (AUTOR).

19/11/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de documentos

13/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:05

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:32

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 07:44

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:12

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:38

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:38

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:38

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:38

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

19/02/2023, 11:42

Despacho

•09/12/2024, 08:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/11/2024, 10:27

Sentença

•19/11/2024, 20:40

Sentença

•19/11/2024, 20:40

Despacho

•17/01/2024, 07:44

Despacho

•22/05/2023, 09:44