Tutela Antecipada Antecedente 0818763-11.2020.8.18.0140 - TJPI

Tutela Antecipada Antecedente 0818763-11.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LAUDECI VERAS ARAGAO APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0818763-11.2020.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818763-11.2020.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] RECLAMANTE: LAUDECI VERAS ARAGAO RECLAMADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 6 de junho de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/07/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/07/2025, 18:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818763-11.2020.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] RECLAMANTE: LAUDECI VERAS ARAGAO RECLAMADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 6 de ju

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 20:29

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025, 17:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818763-11.2020.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] RECLAMANTE: LAUDECI VERAS ARAGAO RECLAMADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer/Não Fazer com pedido de tutela ant

14/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 12:14

Sentença

•13/05/2025, 12:14

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

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