Procedimento Comum Cível 0802494-46.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI 15510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de comprovante de endereço

11/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 05:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:10

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 13:17

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem, devendo juntar comprovante de endereço Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0802494-46.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:23

Todas as movimentações(18)

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de comprovante de endereço

11/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 05:10

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 08:54

Despacho

•20/01/2025, 10:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:10

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 13:17

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem, devendo juntar comprovante de endereço Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0802494-46.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:36

Conclusos para decisão

16/12/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 18:02