Embargos de Declaração Cível 0801372-11.2024.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

MARIA DAS MERCES SANTOS BRITO

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:58

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 21:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

09/03/2026, 11:18

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 15:36

Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES SANTOS BRITO - CPF: 590.868.743-04 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/02/2026, 17:10

Todas as movimentações(28)

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:58

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:36

23/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 21:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

09/03/2026, 11:18

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 15:36

Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES SANTOS BRITO - CPF: 590.868.743-04 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/02/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 10:16

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 00:24

Conclusos para Conferência Inicial

01/09/2025, 09:40

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:40

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:36

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 12:20

Decisão

•23/07/2025, 10:46

Sentença

•13/05/2025, 17:34

Decisão

•30/10/2024, 11:41

Despacho

•17/07/2024, 20:54