Procedimento Comum Cível 0800826-43.2019.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2025, 20:44

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 20:44

Transitado em Julgado em 16/10/2025

21/11/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800826-43.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Doença Acidentário] Trata-se de ação proposta pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Determinada a intimação da parte autora para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, esta, apesar de devidamente intimada, deixou escoar sem providências o prazo que lhe foi concedido, permanecendo inerte. Autos conclusos. Decido. No caso em apreço é patente o desinteresse da requerente, quedando-se inerte em promover os atos e diligências que lhe competem, apesar de devidamente intimada. Nesse passo, outra opção não resta, senão a extinção do processo sem resolução do mérito pelo abandono da causa. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito por abandono de causa, com base no art. 485, inciso II e III do CPC. REVOGO TODAS AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DESTE FEITO. Custas pela requerente, assim como honorários advocatícios a teor do art. 85, § 2º do CPC, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a execução de ambos em decorrência da gratuidade de justiça que ora defiro (art. 93, §3º do CPC). Dê-se ciência ao Ministério Público Registrada eletronicamente nesta oportunidade. Transitada em julgado a presente demanda, arquive-se o feito com baixa definitiva. P.R.I.C. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 11:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/09/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELOREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em respeito ao contraditório, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800826-43.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar (ou justificar) quanto à ausência na pericia desingada. Intime-se. Altos, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

08/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

21/11/2025, 20:44

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 20:44

Transitado em Julgado em 16/10/2025

21/11/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800826-43.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Doença Acidentário] Trata-se de ação proposta pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Determinada a intimação da parte autora para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, esta, apesar de devidamente intimada, deixou escoar sem providências o prazo que lhe foi concedido, permanecendo inerte. Autos conclusos. Decido. No caso em apreço é patente o desinteresse da requerente, quedando-se inerte em promover os atos e diligências que lhe competem, apesar de devidamente intimada. Nesse passo, outra opção não resta, senão a extinção do processo sem resolução do mérito pelo abandono da causa. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito por abandono de causa, com base no art. 485, inciso II e III do CPC. REVOGO TODAS AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DESTE FEITO. Custas pela requerente, assim como honorários advocatícios a teor do art. 85, § 2º do CPC, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a execução de ambos em decorrência da gratuidade de justiça que ora defiro (art. 93, §3º do CPC). Dê-se ciência ao Ministério Público Registrada eletronicamente nesta oportunidade. Transitada em julgado a presente demanda, arquive-se o feito com baixa definitiva. P.R.I.C. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 11:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/09/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELOREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em respeito ao contraditório, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800826-43.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar (ou justificar) quanto à ausência na pericia desingada. Intime-se. Altos, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

08/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

06/09/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 11:14

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELOREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em respeito ao contraditório, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800826-43.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar (ou justificar) quanto à ausência na pericia desingada. Intime

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 18:21

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:03

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:31

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:55

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DE SOUSA MELO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2023, 19:05

Conclusos para despacho

25/01/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 20:45

Conclusos para despacho

01/12/2021, 16:56

Processo Reativado

01/12/2021, 16:56

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 07:39

Declarada incompetência

26/05/2020, 07:39

Conclusos para despacho

25/05/2020, 11:55

Juntada de certidão

25/05/2020, 11:53

Juntada de Petição de contestação

01/01/2020, 22:20

Juntada de Petição de procuração

11/11/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 15:48

Não Concedida a Medida Liminar

30/08/2019, 14:39

Conclusos para despacho

07/06/2019, 09:25

Juntada de certidão

07/06/2019, 09:25

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 16:44

Documentos

Sentença

•14/09/2025, 11:28

Sentença

•14/09/2025, 11:28

Despacho

•13/05/2025, 18:21

Despacho

•13/05/2025, 18:21

Despacho

•18/09/2024, 16:17

Despacho

•18/09/2024, 16:17

Despacho

•06/08/2024, 15:31

Despacho

•06/08/2024, 15:31

Despacho

•16/01/2024, 14:14

Despacho

•16/01/2024, 14:14

Decisão

•23/05/2023, 19:05

Decisão

•23/05/2023, 19:05

Despacho

•03/04/2022, 20:45

Decisão

•26/05/2020, 07:39

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 08:57

Todos os documentos(16)

Sentença

•14/09/2025, 11:28

Sentença

•14/09/2025, 11:28

Despacho

•13/05/2025, 18:21

Despacho

•13/05/2025, 18:21

Despacho

•18/09/2024, 16:17

Despacho

•18/09/2024, 16:17

Despacho

•06/08/2024, 15:31

Despacho

•06/08/2024, 15:31

Despacho

•16/01/2024, 14:14

Despacho

•16/01/2024, 14:14

Decisão

•23/05/2023, 19:05

Decisão

•23/05/2023, 19:05

Despacho

•03/04/2022, 20:45

Decisão

•26/05/2020, 07:39

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 08:57

Decisão

•30/08/2019, 14:39