Execução da Pena 0000768-26.2012.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Água Branca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LAIZES MELICE LEAL DE MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 21/05/2025

16/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de LAIZES MELICE LEAL DE MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de LAIZES MELICE LEAL DE MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 12:33

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAIZES MELICE LEAL DE MACEDO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000768-26.2012.8.18.0034 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO(S): [Execução Penal Provisória - Cabimento] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Trata-se de processo de execução penal instaurado para dar cumprimento à sanção criminal aplicada a LAIZES MELICE LEAL DE MACEDO, no curso do qual

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 18:40

Juntada de Petição de cota ministerial

12/05/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:34

Extinta a punibilidade por prescrição

29/04/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 11:35

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 21/05/2025

16/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de LAIZES MELICE LEAL DE MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:37

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 17:34

Sentença

•29/04/2025, 17:34

Decorrido prazo de LAIZES MELICE LEAL DE MACEDO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 12:33

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LAIZES MELICE LEAL DE MACEDO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000768-26.2012.8.18.0034 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO(S): [Execução Penal Provisória - Cabimento] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Trata-se de processo de execução penal instaurado para dar cumprimento à sanção criminal aplicada a LAIZES MELICE LEAL DE MACEDO, no curso do qual

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 18:40

Juntada de Petição de cota ministerial

12/05/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:34

Extinta a punibilidade por prescrição

29/04/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:21

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/10/2019, 08:53

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 08:51

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

11/10/2019, 08:51

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-26.2012.8.18.0034.5002

10/10/2019, 10:45

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

30/09/2019, 12:01

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/09/2019, 08:44

Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

26/09/2019, 08:43

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 11:12

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

01/08/2018, 11:01

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-26.2012.8.18.0034.5001

31/07/2018, 13:07

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

22/08/2017, 11:27

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

23/12/2015, 08:24

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

25/03/2015, 12:20

Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa

24/03/2015, 08:39

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

23/03/2015, 12:18

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

24/02/2015, 11:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

05/02/2015, 11:12

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

05/08/2014, 11:44

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa

25/06/2014, 13:53

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

16/05/2014, 11:54

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa

15/05/2014, 09:32

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

14/05/2014, 15:22

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

15/04/2014, 11:28

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

15/04/2014, 11:18

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

25/03/2014, 08:20

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

25/03/2014, 08:13

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido para a Comarca de São Pedro -PI

10/12/2012, 08:36

Mov. [12] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva

10/12/2012, 08:35

Mov. [11] - [ThemisWeb] Incompetência territorial

10/12/2012, 08:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de alvará judicial emitido em 29: 06/2007

09/11/2012, 12:24

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de termo de comparecimento da ré a este Juízo

03/10/2012, 13:42

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

03/10/2012, 13:26

Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

01/10/2012, 09:42

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

11/09/2012, 11:31

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência

06/09/2012, 08:10

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

29/08/2012, 10:26

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

22/08/2012, 14:50

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

15/05/2012, 10:34

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

15/05/2012, 10:34