Embargos de Declaração Cível 0842889-91.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 251.892,83
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
J. S. ENGENHARIA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-74
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Autor
SALOMAO RODRIGUES NOGUEIRA RAMOS
CPF
077.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
IVILLA BARBOSA ARAUJO
OAB/PI 8836
·
CPF
029.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS MOURA NETO
OAB/PI 2969
·
CPF
504.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição (outras)
14/05/2026, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 10:39
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 10:39
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 13:44
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2026, 13:43
Decorrido prazo de SALOMAO RODRIGUES NOGUEIRA RAMOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Juntada de Petição de manifestação
13/04/2026, 15:23
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.
07/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
01/04/2026, 17:35
Conhecido o recurso de J. S. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.864.957/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
01/04/2026, 17:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/03/2026, 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2026, 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Juntada de petição (outras)
14/05/2026, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 10:39
Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 10:39
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 13:44
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
01/04/2026, 17:35
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
01/04/2026, 17:35
06/05/2026, 13:43
Decorrido prazo de SALOMAO RODRIGUES NOGUEIRA RAMOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 07:00
Juntada de Petição de manifestação
13/04/2026, 15:23
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.
07/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
01/04/2026, 17:35
Conhecido o recurso de J. S. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.864.957/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
01/04/2026, 17:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/03/2026, 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2026, 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/03/2026, 10:33
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 10:33
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 10:33
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/03/2026, 13:31
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/03/2026, 13:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2026, 13:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2026, 16:06
Conclusos para julgamento
07/01/2026, 13:52
Decorrido prazo de SALOMAO RODRIGUES NOGUEIRA RAMOS em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 00:02
Publicado Intimação em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
23/11/2025, 22:48
Determinada diligência
23/10/2025, 12:05
Conclusos para despacho
10/10/2025, 18:48
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/10/2025, 18:48
Decorrido prazo de SALOMAO RODRIGUES NOGUEIRA RAMOS em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 00:30
Juntada de petição (outras)
17/09/2025, 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 00:01
Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 00:01
Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 19:54
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 19:54
Conhecido o recurso de J. S. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.864.957/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
12/08/2025, 08:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. S. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.864.957/0001-74 (APELANTE).
12/08/2025, 08:47
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 10:16
Decorrido prazo de J. S. ENGENHARIA LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 10:38
Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025, 02:30
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 19:02
Juntada de manifestação
28/04/2025, 17:36
Determinada diligência
02/04/2025, 14:56
Conclusos para julgamento
28/02/2025, 11:35
Decorrido prazo de SALOMAO RODRIGUES NOGUEIRA RAMOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025, 01:05
Juntada de petição
17/02/2025, 14:25
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 13:09
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 13:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. S. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.864.957/0001-74 (APELADO).
20/12/2024, 21:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/12/2024, 21:44
Juntada de certidão de distribuição anterior
09/12/2024, 23:12
Recebidos os autos
09/12/2024, 10:49
Conclusos para Conferência Inicial
09/12/2024, 10:49
Distribuído por sorteio
09/12/2024, 10:49
Decisão
•
23/10/2025, 12:05
Decisão Terminativa
•
12/08/2025, 08:47
Decisão
•
02/04/2025, 14:56
Decisão
•
20/12/2024, 21:44
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
12/08/2024, 13:17
Sentença
•
21/06/2024, 15:39
Despacho
•
22/02/2024, 12:50
Decisão
•
05/07/2023, 10:21
Ato Ordinatório
•
27/02/2023, 16:15
Ato Ordinatório
•
28/09/2022, 10:26
Despacho
•
07/06/2022, 10:30
Ato Ordinatório
•
31/01/2022, 11:19
Despacho
•
02/12/2021, 17:43