Execução Fiscal 0011760-24.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/12/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:49

Decorrido prazo de JONAS ROCHA PEREIRA em 25/04/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:33

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 22:05

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CONSTRUTORA JONAS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82404044). TERESINA, 10 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011760-24.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

11/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/12/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 14:49

Decorrido prazo de JONAS ROCHA PEREIRA em 25/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:32

19/11/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:33

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 22:05

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CONSTRUTORA JONAS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82404044). TERESINA, 10 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011760-24.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CONSTRUTORA JONAS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 14 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011760-24.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CONSTRUTORA JONAS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 14 de maio de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011760-24.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:04

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 06:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CONSTRUTORA JONAS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 14 de maio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011760-24.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:46

Conclusos para decisão

08/04/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 00:13

Expedição de RPV.

20/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:31

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 14:11

Distribuído por dependência

15/10/2020, 11:32

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-06.

07/10/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/10/2020, 16:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/10/2020, 16:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 16:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/06/2019, 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 14:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2019, 14:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/06/2019, 07:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/05/2019, 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/05/2019, 07:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 10:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2017, 07:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/09/2017, 13:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/10/2012, 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2012, 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/09/2012, 12:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/11/2011, 09:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/11/2011, 09:07

Juntada de Outros documentos

24/06/2010, 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2010, 08:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/05/2010, 11:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/01/2010, 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/09/2009, 09:26

Distribuído por sorteio

03/09/2009, 08:04

Sentença

•09/09/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 08:23

Decisão

•20/02/2025, 11:07

Despacho

•04/04/2024, 18:19