Execução de Título Extrajudicial 0800737-30.2023.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.422,08

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:46

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de GRUPO OEIRAS DE ENSINO LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2026, 14:18

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:11

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de GRUPO OEIRAS DE ENSINO LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:25

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:13

Conclusos para decisão

08/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:13

Todas as movimentações(60)

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:46

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de GRUPO OEIRAS DE ENSINO LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2026, 14:18

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:11

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de GRUPO OEIRAS DE ENSINO LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:25

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:13

Conclusos para decisão

08/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:13

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:02

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.

27/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GRUPO OEIRAS DE ENSINO LTDA - ME EXECUTADO: AILTON FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Processo já julgado em fase de execução. Assim sendo, proceda-se no sistema PJE a conversão do processo de conhecimento em execução/cumprimento de sentença, se ainda não efetivado. I - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-30.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, se habilitado aos autos e não tendo patrono faça pessoalmente, afim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o comando judicial/e/ou acordo, efetuando o pagamento de quantia devida, sob pena de em não fazendo, ser determinada a inclusão da multa de 10 % (dez por cento) (art. 523 § 1º, do NCPC), sujeitando-se, ainda, a penhora de bens de sua propriedade. II Aguarde-se por 15 (quinze) dias contados da intimação. Não se realizando o pagamento, elabore-se o cálculo da dívida com a multa de 10 % sobre o valor atualizado. Em seguida, proceda-se a penhora de numerários em conta bancária da parte executada, através do Sistema online (SISBAJUD), uma vez que o artigo 835, do NCPC, determina que a penhora observará, preferencialmente, sobre o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, concretizando a ordem prevista no referido dispositivo, na medida em que efetiva o ato de desapropriação estatal sobre o primeiro bem da lista. III Efetivada a penhora, promova-se a intimação da parte executada cientificando-se da penhora e para apresentar embargos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §, do NCPC). Não encontrando valores, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. IV Com embargos, voltem-me os autos conclusos. V Sem embargos, intime-se a parte credora para se manifestar-se. VI Demais atos pela secretaria. Cumpra-se. Oeiras/PI, 13 de Junho de 2025. Bel. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:57

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 14:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GRUPO OEIRAS DE ENSINO LTDA - MEEXECUTADO: AILTON FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Cumprida a diligência pelo oficial de justiça, o executado informou que estava procedendo com a negociação do débito em comento(ID nº 74490536. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800737-30.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Intime-se a part

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:35

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de diligência

23/04/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:10

Conclusos para despacho

08/12/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

10/02/2024, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:59

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 15:23

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:07

Despacho

•03/12/2025, 08:39

Despacho

•03/12/2025, 08:39

Decisão

•17/06/2025, 17:18

Decisão

•17/06/2025, 17:18

Despacho

•12/05/2025, 15:46

Despacho

•12/05/2025, 15:46

Despacho

•09/12/2024, 17:10

Despacho

•19/08/2023, 09:57

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