Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800394-86.2023.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

MARIA ALICE SAMPAIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARYNE MATOS SOUSA MOREIRA

OAB/PI 18663·CPF·Representa: Autor

ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO

OAB/PI 14163·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:18

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:06

Processo Desarquivado

09/02/2026, 11:48

Processo Reativado

09/02/2026, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2026, 11:41

Execução Iniciada

09/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/02/2026, 09:42

Baixa Definitiva

25/06/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:34

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:18

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:06

Processo Desarquivado

09/02/2026, 11:48

Processo Reativado

09/02/2026, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2026, 11:41

Execução Iniciada

09/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/02/2026, 09:42

Baixa Definitiva

25/06/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 08:48

Decorrido prazo de INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:58

Decorrido prazo de INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:12

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 09:30

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE SAMPAIO REU: INSS SENTENÇA Maria Alice Sampaio promoveu ação previdenciária em face de INSS. Sentença em 29/11/2024. A parte autora opôs embargos de declaração PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca DA COMARCA DE PIRACURUCA Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800394-86.2023.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)- 4 ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos

14/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:34

Conclusos para decisão

17/02/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:08

Julgado procedente o pedido

29/11/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 08:55

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/08/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:13

Decorrido prazo de INSS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:01

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 09:27

Audiência Instrução redesignada para 25/01/2024 09:50 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

13/12/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:42

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:42

Juntada de certidão

25/10/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 22:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 09:55

Audiência Conciliação designada para 25/10/2023 09:10 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

21/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 09:13

Juntada de certidão

28/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALICE SAMPAIO - CPF: 374.451.543-53 (AUTOR).

07/06/2023, 08:22

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 11:49

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:56

Determinada a emenda à inicial

24/04/2023, 16:48

Conclusos para decisão

24/04/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 09:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/02/2026, 09:42

Sentença

•14/05/2025, 09:39

Sentença

•14/05/2025, 09:39

Sentença

•29/11/2024, 14:08

Despacho

•22/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 08:13

Despacho

•11/12/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:16

Despacho

•20/09/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:13

Decisão

•07/06/2023, 08:22

Decisão

•24/04/2023, 16:48