Embargos de Declaração Cível 0851946-65.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.009,33

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

ERLAN CESAR MARTINS

CPF

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:45

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 21:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição inicial

06/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:55

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:55

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 08:07

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 08:07

Conhecido o recurso de ERLAN CESAR MARTINS - CPF: 084.054.693-97 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 17:11

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:45

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 21:40

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição inicial

06/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:55

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:55

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 08:07

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 08:07

Conhecido o recurso de ERLAN CESAR MARTINS - CPF: 084.054.693-97 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2026, 17:11

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 15:58

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de ERLAN CESAR MARTINS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:54

Juntada de petição

27/05/2025, 11:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:44

Expedição de intimação.

14/05/2025, 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/02/2025, 23:42

Recebidos os autos

12/12/2024, 14:03

Conclusos para Conferência Inicial

12/12/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 14:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:07

Decisão

•18/02/2025, 23:42

Sentença

•26/06/2024, 08:33

Decisão

•25/10/2023, 19:27