Embargos de Declaração Cível 0806913-28.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.683,39

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DOS SANTOS SALES

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO JOSE DOS SANTOS SALES

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:20

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:30

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:20

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:46

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:46

30/03/2026, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:53

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:17

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:49

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:30

Expedição de intimação.

04/06/2025, 08:29

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DOS SANTOS SALES - CPF: 482.037.183-53 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 08:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

15/05/2025, 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 12:02

Conclusos para o Relator

22/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/10/2024, 12:27

Recebidos os autos

13/08/2024, 12:25

Conclusos para Conferência Inicial

13/08/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 12:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:46

Despacho

•24/09/2025, 19:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 12:48

Decisão

•16/10/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:55

Sentença

•07/03/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:41

Despacho

•25/05/2023, 10:34

Despacho

•31/01/2023, 17:59

Despacho

•20/06/2022, 20:39

Despacho

•19/03/2022, 21:15

Despacho

•24/09/2021, 11:55

Decisão

•27/05/2020, 18:13

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:46

Despacho

•24/09/2025, 19:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 12:48

Decisão

•16/10/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:55

Sentença

•07/03/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:41

Despacho

•25/05/2023, 10:34

Despacho

•31/01/2023, 17:59

Despacho

•20/06/2022, 20:39

Despacho

•19/03/2022, 21:15

Despacho

•24/09/2021, 11:55

Decisão

•27/05/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 11:04

Despacho

•04/02/2019, 14:28