Embargos de Declaração Cível 0009906-53.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 398.675,01

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

JORGE COSTA PEREIRA

CPF

Reu

RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO

CPF

Reu

PEREIRA&RODRIGUES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/PI 20119·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PI 7847·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 18:01

Decorrido prazo de JORGE COSTA PEREIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de PEREIRA&RODRIGUES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:10

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 19:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 12:51

12/05/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 18:01

Decorrido prazo de JORGE COSTA PEREIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de PEREIRA&RODRIGUES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:10

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/06/2025, 12:31

Juntada de petição

09/06/2025, 16:22

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:42

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 10:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

15/05/2025, 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 10:21

Conclusos para o Relator

25/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO em 04/10/2024 23:59.

25/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/09/2024, 09:43

Juntada de entregue (ecarta)

13/09/2024, 09:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/09/2024, 08:08

Expedição de intimação.

22/08/2024, 14:51

Expedição de intimação.

22/08/2024, 14:51

Expedição de intimação.

22/08/2024, 14:51

Expedição de intimação.

22/08/2024, 14:51

Expedição de intimação.

22/08/2024, 14:51

Expedição de intimação.

22/08/2024, 14:51

Expedição de intimação.

22/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2024, 11:21

Conclusos para o Relator

16/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:24

Determinada diligência

20/03/2024, 12:48

Conclusos para Conferência Inicial

29/11/2023, 11:14

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:14

Recebidos os autos

13/11/2023, 07:45

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2023, 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2023, 07:45

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 07:45

Decisão

•05/08/2024, 11:21

Decisão

•20/03/2024, 12:48

Despacho

•07/08/2023, 10:56

Sentença

•02/05/2023, 22:20

Despacho

•21/05/2020, 13:47