Execução de Título Extrajudicial 0803247-40.2024.8.18.0162 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 23/06/2025

22/08/2025, 11:23

Processo Reativado

22/08/2025, 11:22

Processo Desarquivado

22/08/2025, 11:22

Baixa Definitiva

24/06/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 17:32

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO EXECUTADO: RAY KELY MOTA DE FARIAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID 76252748. A desistência formulada pelo promovente consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Ainda, urge destacar que a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos. III– DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803247-40.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Eventuais restrições devem ser desconstituídas em proveito do executado. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Datado eletronicamente. __________Assinatura Eletrônica__________ Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO EXECUTADO: RAY KELY MOTA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme se depreende a certidão do Mandado de nº 70378691 devolvido constante nos autos, não houve a efetiva citação da p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803247-40.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

03/06/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/05/2025, 16:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO EXECUTADO: RAY KELY MOTA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme se depreende a certidão do Mandado de nº 70378691 devolvido constante nos autos, não houve a efetiva citação da p Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803247-40.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 09:26

Outras Decisões

21/01/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/09/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:55

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 15:50

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

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