Execução Fiscal 0000005-09.2001.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2001

Valor da Causa

R$ 24.214,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADOR DA UNIAO

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FLAVIO FONTENELE

OAB/PI 16522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:42

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ REU: FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000005-09.2001.8.18.0067 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 03 ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal que a União move em face de Francisco Eds

15/05/2025, 00:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/05/2025, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:08

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 10:08

Sentença

•14/05/2025, 10:08

17/06/2025, 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:42

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ REU: FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0000005-09.2001.8.18.0067 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 03 ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de Execução Fiscal que a União move em face de Francisco Eds

15/05/2025, 00:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/05/2025, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:28

Conclusos para decisão

25/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:45

Juntada de Informações

10/02/2025, 12:42

Juntada de Informações

28/01/2025, 11:32

Juntada de Informações

28/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:47

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de documentos

19/11/2023, 13:29

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:16

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:00

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 04:03

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:04

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:35

Conclusos para despacho

10/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 10:14

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 08:53

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:59

Conclusos para despacho

06/07/2020, 06:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 16:57

Conclusos para despacho

07/02/2020, 08:27

Juntada de certidão

07/02/2020, 08:26

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/04/2019, 14:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/08/2018, 13:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2018, 11:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/12/2017, 14:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/11/2017, 10:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

25/10/2017, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/10/2017, 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 08:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2017, 08:08

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

21/09/2017, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/09/2015, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2013, 16:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/09/2013, 16:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

28/05/2013, 17:09

Remessa do Arquivo para NAO_INFORMADO

27/05/2013, 17:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/11/2012, 09:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/11/2012, 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2012, 13:30

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

21/06/2012, 12:29

Juntada de Outros documentos

19/06/2012, 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/03/2011, 15:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/04/2008, 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/02/2008, 16:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2008, 16:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/08/2006, 10:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/08/2006, 10:49

Distribuído por sorteio

09/09/2005, 15:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:45

Despacho

•27/09/2024, 14:15

Despacho

•26/07/2024, 11:01

Despacho

•22/02/2024, 14:25

Despacho

•07/07/2023, 12:16

Despacho

•08/02/2023, 14:35

Despacho

•03/10/2022, 18:35

Decisão

•09/12/2020, 14:59

Despacho

•30/06/2020, 16:57