Embargos de Declaração Cível 0763074-72.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

HUMANA SAUDE

CNPJ

Autor

H. A. M. LTDA

Terceiro

LUCAS RAVI LINHARES DUTRA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 09:44

Expedição de intimação.

10/03/2026, 09:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 08:38

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

12/01/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:02

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido

10/01/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 12:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:07

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 09:44

Expedição de intimação.

10/03/2026, 09:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/01/2026, 10:47

Decisão

•11/05/2025, 10:08

06/03/2026, 08:38

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

12/01/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:02

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido

10/01/2026, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 12:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:07

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 14:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 14:53

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 14:53

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 07:46

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 08:57

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: L. R. L. D. T. DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM. PLANO DE SAÚDE. DIREITO Á SAÚDE. EMERGÊNCIA. LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. CARÊNCIA DE 24 HORAS. NEGATIVA DE COBERTURA. FUMMUS BO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0763074-72.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Planos de saúde]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:18

Expedição de intimação.

14/05/2025, 10:18

Juntada de certidão

14/05/2025, 10:16

Não Concedida a Medida Liminar

11/05/2025, 10:08

Conclusos para o Relator

26/11/2024, 07:28

Decorrido prazo de LUCAS RAVI LINHARES DUTRA TORRES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:47

Conclusos para Conferência Inicial

20/09/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 14:54

Despacho

•24/09/2024, 11:47