Execução Fiscal 0017293-61.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

R N DA COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:40

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA em 11/11/2024 23:59.

19/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 01/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:05

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: R N DA COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 14 de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017293-61.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:07

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:26

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:40

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 08:22

Despacho

•13/02/2025, 11:29

19/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 01/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:05

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: R N DA COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 14 de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017293-61.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:07

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:14

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/11/2024, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:51

Conclusos para despacho

01/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:38

Determinado o arquivamento

05/10/2023, 11:38

Conclusos para decisão

15/07/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:01

Distribuído por dependência

05/07/2022, 14:47

[ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

10/07/2019, 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/06/2019, 12:47

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/06/2019, 13:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2019, 13:08

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2019, 12:40

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

07/06/2019, 07:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/03/2019, 09:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/11/2016, 06:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/11/2016, 06:18

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2016, 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/03/2014, 06:54

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2011, 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2011, 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/02/2010, 06:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/02/2010, 11:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/01/2010, 07:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/08/2009, 10:44

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

12/08/2009, 09:15

Despacho

•05/09/2024, 22:08

Decisão

•05/10/2023, 11:38