Recurso Especial 0001165-18.2017.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324574/2026

07/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 324574/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:00

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA e não-provido

27/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

03/03/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 180342/2026

03/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 180342/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 15:47

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324574/2026

07/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 324574/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 13:30

31/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:00

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA e não-provido

27/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

03/03/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 180342/2026

03/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 180342/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 15:47

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

23/02/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 06:11